DOMCE 12/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7B6E5B0A 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.01.001/2019-FUSPI 
  
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU-CE – AVISO 
DE LICITAÇÃO. A Pregoeira responsável pelas licitações da 
Fundação de Saúde Pública de Iguatu-CE, torna público para o 
conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Pregão 
Presencial 
24.01.001/2019-FUSPI, 
referente 
a 
Aquisição 
de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade 
da Fundação de Saúde Pública desse município, com data de abertura 
da sessão, marcada para o dia 21 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, 
na sala da Comissão de Licitação, situada a Rua Edilson de Melo 
Távora – S/N – Esplanada – Iguatu-CE. O edital na integra encontra-
se a disposição dos interessados para consulta, no endereço acima, 
como 
também, 
no 
portal 
de 
licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Para maiores informações pelo 
telefone: (88) 3510-1250 das 08:00 às 12:00 horas.  
  
Iguatu-CE, 08 de fevereiro de 2019. 
  
MARIA IRANILDA LEITE 
Presidente e Pregoeira da CPL/FUSPI. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E67A71A3 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25.01.001/2019 
  
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU-CE – AVISO 
DE LICITAÇÃO. A Pregoeira responsável pelas licitações da 
Fundação de Saúde Pública de Iguatu-CE, torna público para o 
conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Pregão 
Presencial nº 25.01.001/2019-FUSPI, referente Aquisição de Material 
de Limpeza em geral, material de proteção (EPI), produtos de 
higienização, material descartável e sacos de lixos, para suprir as 
necessidades 
do 
Hospital 
Regional 
deste 
Município, 
de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-Ce, com 
data de abertura da sessão, marcada para o dia 22 de fevereiro de 
2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada a Rua 
Edilson de Melo Távora – S/N – Esplanada – Iguatu-CE. O edital na 
integra encontra-se a disposição dos interessados para consulta, no 
endereço acima, como também, no portal de licitações do TCE-CE: 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Para maiores informações pelo 
telefone: (88) 3510-1250 das 08:00 às 12:00 horas.  
  
Iguatu-CE, 11 de fevereiro de 2019.  
  
MARIA IRANILDA LEITE  
Presidente e Pregoeira da CPL/FUSPI. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5C35AEB8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 001/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no inciso I, art. 38 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, ANTONIO EPIFÂNIO DE SOUZA NETO, 
matrícula Nº: 0049666, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Assuntos Extraordinários I – CDA-3, lotado na 
Assistência Social, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2019. 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2019. 
   
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:19AFD275 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 002/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, licença para interesse particular a JOANA DARC 
UCHOA FERREIRA, na função de Assistente Administrativo, 
matrícula Nº 0012126, lotada na Secretaria de Trânsito e Segurança, 
pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir de 01 de fevereiro 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3CBA3A60 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 003/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Capítulo III, Inciso VI, 
do art. 36 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e 
art. 41 da CF/88, RESOLVE, CONCEDER VACÂNCIA POR 
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL a servidora, 
DANIELE LOPES VIEIRA CESAR, na função de Fiscal de 
Tributos, 
matrícula 
Nº 
0044494, 
lotada 
na 
Secretaria 
de 
Administração Finanças Planejamento e Gestão de Governo, com 
efeitos a partir de 03 de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FC60C423 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 004/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
N.°104/90 de 13 de novembro de 1990, e com fulcro no Decreto 
N.°44, de 06 de maio de 2014, que homologa o resultado final do 
Concurso Público – Parte I, e Decreto Nº 79, de 08 de novembro de