DOMCE 12/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1AF296B2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 028/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, os servidores constante no Anexo Único desta portaria, 
lotados na Secretaria de Esporte e Juventude, com efeitos a 02 de 
janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 028/2019, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2019. 
  
MATRÍCULA NOME 
LOTAÇÃO 
CARGO 
SIMBOLO 
50945 
Antônio 
de 
Barros 
Herculano 
Secretaria 
de 
Esporte e Juventude 
Chefe de Núcleo de 
Mob. Proj. Eventos 
CDA-6 
50724 
Cicero Antonio Martins 
do Nascimento 
Secretaria 
de 
Esporte e Juventude 
Chefe do Núcleo de 
Incentivo ao Esporte 
CDA-6 
53222 
Jose de Souza Tavares 
Secretaria 
de 
Esporte e Juventude 
Chefe de Unidade de 
Apoio Ginasio 
CDA-6 
49746 
Jose Marques de Lavor 
Andrade 
Secretaria 
de 
Esporte e Juventude Secretário Adjunto 
CDA-2 
50744 
Luiz Pedro de Lavor 
Neto 
Secretaria 
de 
Esporte e Juventude 
Chefe de Nucleo de 
Administ. De Equip. 
CDA-6 
50743 
Luzimar Lourenço de 
Souza 
Secretaria 
de 
Esporte e Juventude 
Coordenador do Esporte 
e Lazer 
CDA-5 
50546 
Valdemir Rodrigues do 
Vale 
Secretaria 
de 
Esporte e Juventude 
Chefe de Unidade de 
Apoio ao Morenão 
CDA-6 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1D755C6D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 033/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, os servidores constante no Anexo Único desta portaria, 
lotados na Fundação de Saúde Pública de Iguatu ( FUSPI), com 
efeitos a 02 de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 033/2019, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2019. 
  
NOME 
LOTAÇÃO 
CARGO 
SIMBOLO 
Margarida 
Marleuda 
Gonçalves 
FUSPI 
Secretário Executivo 
CDA-1 
Maria Iranilda Leite 
FUSPI 
Presidente 
da 
Comissão 
de 
Licitação 
CDA-2 
Silvana 
Maria 
Bitu 
Bezerra 
FUSPI 
Coordenador de Planejamento e 
Gestão 
CDA-5 
Tcharles 
Wesley 
Barreto Soares 
FUSPI 
Chefe 
do 
Núcleo 
de 
Processamento de Dados 
CDA-8 
Myrla 
Nayra 
Albuquerque 
Cavalcante 
FUSPI 
Chefe do Núcleo de SADT 
CDA-8 
Reginaldo 
Pastor 
de 
Souza 
FUSPI 
Chefe de Unidade de Vigilância 
Patrimonial 
CDA-9 
Maria 
Selma 
Alves 
Bezerra 
FUSPI 
Membro da Comissão de Licitação 
da FUSPI I 
CDA-8 
Maria Betania Pereira 
da Silva 
FUSPI 
Membro da Comissão de Licitação 
da FUSPI II 
CDA-8 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6781444A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 034/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I e no § 1º do art. 89 da Lei 
N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 
e, 
  
CONSIDERANDO: 
  
A solicitação de cessão feita pelo Governador do Estado do Ceará, por 
meio do OFÍCIO GG Nº 1031/2018, de 14 de novembro de 2018; 
A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do 
Ceará, por meio do Ofício N° 001-A/2019 - GAB, de 02 de janeiro de 
2019; 
O Termo de Anuência à cessão do servidor público municipal JOSÉ 
MOISÉS MONTEIRO; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica CEDIDO ao servidor público Municipal JOSÉ 
MOISÉS MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor, matrícula 
Nº 2973, inscrito no CPF sob o Nº: 378.473.333-68, lotado na 
Secretaria da Educação do Município de Iguatu, a partir de 01 de 
janeiro de 2019, para o exercício de cargo comissionado na Secretaria 
da Educação do Estado do Ceará, onde será garantido o ressarcimento 
das despesas com pagamento de vencimentos, salários, vantagens, 
encargos sociais, previdenciários e demais despesas com a servidora, 
de acordo com o Decreto Estadual Nº 32.185, 04 de abril de 2017. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até 31 de dezembro de 2020 ou até que ato 
unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal