DOMCE 12/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:99A8792A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA Nº 039/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR os Agentes Políticos, constante no Anexo Único desta 
portaria, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 039/2019, DE 14 DE 
JANEIRO DE 2019. 
  
MATRÍCULA 
NOME 
LOTAÇÃO 
CARGO 
54704 
Antônio Carlos Quintino 
Oliveira 
Gabinete do Prefeito 
Chefe de Gabinete 
do Prefeito 
53166 
Daniel Gouveia Filho 
Controladoria e Ouvidoria Geral do 
Município 
Controlador 
e 
Ouvidor Geral 
49634 
Edson Silva de Lima 
Secretaria de Esporte e Juventude 
Secretário 
49646 
Elizangela 
Gomes 
Medeiros 
Secretaria de Educação 
Secretário 
49636 
Francisco 
Murilo 
Andrade Braga 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento 
Econômico e Trabalho 
Secretário 
53208 
Francisco Tacido Santos 
Cavalcanti 
Secretaria de Infraestrutura 
Secretário 
49647 
João 
Allissom 
Sousa 
Lavor 
Procuradoria Geral do Município 
Procurador Geral 
49635 
Jose Hildernando Bezerra 
Barreto 
Secretaria de Agricultura e Pecuária Secretário 
50874 
Lucia 
de 
Fatima 
de 
Oliveira Felipe 
Secretaria de Cultura e Turismo 
Secretário 
52892 
Marcos Ageu Medeiros 
Soares 
Secretaria do Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano 
Secretário 
49649 
Maria Aparecida Pereira 
de Albuquerque 
Secretaria de Ciências, Tecnologia 
e Ensino Superior 
Secretário 
53788 
Maria 
Jane 
Eyre 
de 
Souza 
Gabinete do Vice Prefeito 
Chefe de Gabinete 
do Vice Prefeito 
54516 
Maria Sheila Alcântara 
Palácio 
Secretaria 
de 
Administração, 
Finanças, Planejamento e Gestão de 
Governo. 
Secretário 
54703 
Patrícia 
Neilla 
Diniz 
Nazareth 
Secretaria de Assistência Social 
Secretário 
54706 
Rafael Rufino Melo Paes 
de Andrade 
Secretaria de Saúde 
Secretário 
49642 
Raimundo 
Eunebio 
Vieira Bezerra 
Secretaria Executiva e Serviços 
Urbanos 
Secretário 
54515 
Romulo 
Fernandes 
Olinda 
Secretaria da Cidadania e Relações 
Institucionais 
Secretário 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CD4804F7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 040/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA SHEILA ALCÂNTARA 
PALÁCIO, inscrita no CPF Nº: 140.252.908-20, e RG Nº: 
2009099107672, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretária da Fazenda Municipal – SEFAM – código CDS-1. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7EEB03BA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 041/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor RAFAEL RUFINO MELO PAES 
DE ANDRADE, inscrito no CPF Nº: 660.863.883-34, e RG Nº: 
2000006004564, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário da Saúde – SESA – código CDS-1. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:275EAE7B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 042/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO TÁCIDO SANTOS 
CAVALCANTI, inscrito no CPF Nº: 228.550.173-00, e RG Nº: 
2159087SSP-PA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Superintendente do SAAE – código CDS-1. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal