DOMCE 12/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:30879314 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 055/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o servidor ANTONIO CARLOS QUINTINO 
DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 465.331.923-53, e RG Nº: 
2002029027567, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Gabinete do Prefeito – código CDS-3. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:EDFB5A20 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 056/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a servidora ANA VLADIA COSTA 
BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 222.827.343-00, e RG Nº: 
38698082, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Governamental de Estratégia Institucional – código CGS-1. 
  
Art. 2º - DELEGAR PODERES DE ORDENAÇÃO DE 
DESPESAS da Secretaria de Governo - SEGOV, a servidora ANA 
VLADIA COSTA BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 222.827.343-00, 
e RG Nº: 38698082, assim podendo exercer todas as atividades 
inerentes a essa função. 
  
Art. 3º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A111E5AD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 057/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o servidor FRANCISCO ANTUNES DE 
LIMA, 
inscrito 
no 
CPF 
Nº: 
015.185.593-52, 
e 
RG 
Nº: 
2003029144774, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário Adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos – código 
CGS-1, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos. 
  
Art. 2º - DELEGAR PODERES DE ORDENAÇÃO DE 
DESPESAS da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - 
SEINFRA, ao servidor FRANCISCO ANTUNES DE LIMA, 
inscrito no CPF Nº: 015.185.593-52, e RG Nº: 2003029144774, assim 
podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 3º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:ED57E129 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 058/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSÉ HILDERNANDO BEZERRA 
BARRETO, inscrito no CPF Nº: 800.804.053-04, e RG Nº: 
9900210157, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAP 
– código CDS-1. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal