DOMCE 12/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A3177FEE 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 060/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar N.° 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e com fulcro no 
Decreto n.°04, de 03 de fevereiro de 2014, que homologa o resultado 
final do Concurso Público – Parte I, e Decreto N.° 89, de 14 de 
dezembro de 2018, que convoca os candidatos classificáveis do 
concurso realizado no dia 15 de dezembro de 2013, conforme Edital 
N.° 
001/2013, 
RESOLVE, 
NOMEAR, 
VANDECLECIA 
SATURNINO DOS SANTOS ARAUJO, para exercer o cargo 
efetivo na função de Agente de Saúde – PSF Santa Rosa, lotada na 
Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3E9914A3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 062/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor ROMULO FERNANDES OLINDA, 
inscrito no CPF Nº: 170.333.813-87, e RG Nº: 982297, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de 
Cidadania e Relações Institucionais – código CDS-3, com lotação na 
Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B785220E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 063/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO IRAMAR DA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 469.783.133-00, e RG Nº: 278010394, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor 
Governamental de Estratégia Institucional – código CGS-1, com 
lotação na Secretaria de Governo. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:31EBFB91 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 064/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO VALDEMIR DE 
LAVOR COURAS, inscrito no CPF Nº: 223.224.853-49, e RG Nº: 
182742489, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Supervisor Especial de Transporte – código CGS-1, com lotação na 
Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A78AFB93 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 065/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor VALDEMIR FERNANDES LIMA, 
inscrito no CPF Nº: 661.423.693-87 e RG Nº: 99029156105, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial para 
Assuntos da Cultura – código CNA-1, com lotação na Secretaria de 
Cultura e Turismo - SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal