DOMCE 12/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2131 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor ANTONIO ALVES BEZERRA 
JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 003.112.233-70, e RG Nº: 
2000029255636, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar 
de Farmácia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Administração e Finanças – código CNI-1, com 
lotação na Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E1CC67D5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 092/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor ANTONIO IGOR VIEIRA 
HOLANDA, médico veterinário, inscrito no CPF Nº: 013.575.723-
10, e RG Nº: 2004029065317, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Executivo da Unidade de Zoonoses – 
código CNA-2, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:09294B7E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 093/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor ARMANDO LIMA BARRETO 
FILHO, inscrito no CPF Nº: 906.382.553-68, e RG Nº: 307179096, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista – PSF, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Executivo de Saúde Bucal – código CNA-2, com lotação na Secretaria 
de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:659D089C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 094/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor CARLOS MAGNO PEIXOTO 
BEZERRA ALVES, inscrito no CPF Nº: 053.920.243-60, e RG Nº: 
2007029046708, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Executivo da Tecnologia da Informação – código CNA-
2, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
   
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
   
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2320728B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
OFÍCIO N° 032/2019 – GAB 
 
IGUATU – CEARÁ, EM 14 DE JANEIRO DE 2019. 
  
Ao: 
Prezado Senhor, 
SINÉSIO GOMES NETO 
Gerente da Agência 0122-8 
Banco do Brasil S/A 
  
ASSUNTO: ATUALIZAÇÕES DAS CONTAS DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público 
interno, mediante seu Prefeito Municipal, para fins de atualização de 
nosso cadastro junto ao Banco do Brasil, considerando a edição da Lei 
Nº 2.643, de 10 de janeiro de 2019, vem, por meio deste, a presença 
de Vossa Senhoria informar que foi editada nova Portaria para o 
servidor LUIZ RUI DE ANDRADE como ordenador de despesas da 
Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS, 
alterando o cargo anteriormente ocupado pelo mesmo, mas todos os 
poderes anteriormente concedidos pelo Ofício Nº 427/2018 – GAB e 
pelo Ofício Nº 444/2018 – GAB devem permanecem inalterados. 
  
Em anexo envio cópia das seguintes documentações: 
  
PORTARIA Nº 029/2019 – EXONERAÇÃO – LUIZ RUI DE 
ANDRADE; 
PORTARIA Nº 038/2019 – REVOGAÇÃO – LUIZ RUI DE 
ANDRADE; 
PORTARIA Nº 052/2019 – NOMEAÇÃO E DELEGAÇÃO – 
LUIZ RUI DE ANDRADE;