DOMCE 19/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 19 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO 
 
PORTARIA 001/2019  
  
MARIA LIZIER FERREIRA CALDAS, PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO, INSTITUÍDA PELA 
PORTARIA 078/2019, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, PREVISTAS NO ART. 102, I, DA LEI MUNICIPAL 
Nº. 539 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONVOCAR, os servidores públicos municipais do 
magistério, com vistas ao enquadramento do triênio 2016-2018, a 
apresentar requerimento e documentação. 
§ 1º. O servidor deverá apresentar ficha de atualização cadastral 
(anexa) preenchida, com cópia dos referidos documentos pessoais. 
§ 2º. O servidor deverá apresentar cópia de documentos 
comprobatórios de nova titulação e/ou de cursos de atualização e 
aperfeiçoamento, relacionados com a educação. 
§ 3º. Os cursos de atualização e aperfeiçoamento, relacionados com a 
educação devem ter sido realizados no período de abrangência do 
triênio, ou seja, de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2018. 
§ 4º. As cópias podem ser apresentadas autenticadas em cartório, 
como também em cópia simples, sendo desta forma, obrigatória a 
apresentação do original para conferência pelo servidor que recebê-la. 
  
Art. 2º. A entrega da documentação será presencial no prazo entre os 
dias 19 a 26 de fevereiro de 2019. 
Parágrafo único. Os documentos devem ser entregues no Setor de 
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Altaneira, à Rua Dep. 
Furtado Leite, 272, Centro, Altaneira-Ceará. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de fevereiro de 
2019. 
  
MARIA LIZIER FERREIRA CALDAS 
Presidente da Comissão de Enquadramento 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
  
Ficha de Identificação de Colaborador (DETALHADA) 
  
DADOS PESSOAIS 
  
Nome:___________________________________ 
Filiação: Mãe-________________________________ 
Pai -________________________________ 
Endereço:____________________________________________ 
CEP:__________________ Cidade:_____________ UF:________ 
Fone fixo:______________ Celular:________________ Recados: 
________________ 
E-mail:_____________________________________________ 
Nascimento: 
_____/___/_____ 
Cidade:_________________ 
UF:________ 
Estado 
Civil:______________________,/Escolaridade:________________ 
Apelido (nome pelo qual é conhecido)_______________________ 
  
DOCUMENTAÇÃO: 
  
RG:___________ UF: __________ Data Expedição: ___/___/______ 
CPF:___________________________ 
Cart. 
Reservista: 
________________________ 
PIS/PASEP: 
___________________Data 
de 
cadastro: 
___/___/______ 
Banco: 001 ( Banco do Brasil ) Agência: _________ Conta: 
_________ 
Cidade:______________ UF:_____