DOMCE 19/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
e 
a 
empresa 
M2A 
TECNOLOGIA LTDA, representada por Breno Amaro Aires, 
inscrito no CPF sob o n° 067.389.593-97.  
  
Aratuba, 03 de Janeiro de 2019.  
  
EMANUELA CORDEIRO BATISTA 
Secretária de Administração e Finanças. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:33A34056 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO Nº 
0301.01/2019-001 - OBRAS 
 
Extrato do instrumento do Contrato. Partes: o Município de Aratuba, 
através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a 
Contratada 
MICROLINK 
INFORMÁTICA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET, 
BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE 04(QUATRO) MEGAS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO. Vigência do contrato: até 31 de Dezembro 
de 2019. Valor Global: R$ 3.360,00 (Três mil trezentos e sessenta 
reais). Signatários: Prefeitura Municipal de Aratuba e a contratada 
MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 
ME, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.570.672/0001-96.  
  
Aratuba, 03 de Janeiro de 2019.  
  
ELENILSON GOMES DOS SANTOS  
Secretário Interino de Obras e Urbanismo. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A29C4041 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
1802.01/2019 
 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE - torna 
público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de março 
de 2019, às 08h30min, na sede da Prefeitura de ARATUBA, 
localizada à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – ARATUBA/CE, estará 
realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com o 
objetivo 
de 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRAULICO E CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADO 
AS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
RECURSOS 
HÍDRICOS E SEC. DE OBRAS E URBANISMO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL 
E 
ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de Proposta, 
documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de 
Licitação até às 16h15min. Mais informações poderão ser adquiridas 
na Sede da Prefeitura, sito à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – 
ARATUBA/CE, no horário de 7:30 às 11:30 horas, nos dias úteis 
após esta publicação, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitações.  
  
ARATUBA, 18 de fevereiro de 2019.  
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A9054BAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 3001.001/2019-001 PREGÃO PRESENCIAL 
N° 3001.01/2018-SRP. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 3001.001/2019-001 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
3001.01/2018-SRP. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIMÉDICA COM. DE PROD. 
MÉDICOS 
E 
DONTOLÓGICOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
16.902.612/0001-00, no valor global de R$ 100.000,00 (Cem mil 
reais). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
30/01/2019 
À 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Pedro dos Santos 
Barboza. PELA CONTRATADA: Juevir de Albuquerque Correia, 
CPF Nº040.756.223-04.  
  
ARATUBA/CE, 30 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B9AEEA20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 0701.01/2019-001. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0701.01/2019-001. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2805.01/2018 - SRP. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE BOMBEADORES, MOTORES E MATERIAL 
HIDRÁULICO E ELÉTRICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE 
DESENV. RURAL, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HIDRICOS E MEIO 
AMBIENTE. CONTRATADA: TERRÁGUA SISTEMAS DE 
IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ no 11.515.359/0001-18. VALOR 
GLOBAL: R$ 444.736,25 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, 
setecentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 07/01/2019 à 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: 
Elenilson 
Gomes 
dos 
Santos, 
CPF 
Nº. 
0001.152.223-06. PELA CONTRATADA: Luiz Leonardo Bezerra, 
CPF nº 986.820.328-72.  
  
Aratuba/CE, 19 de junho de 2018. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8FCC1454 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE: 
PROCESSO DE DISPENSA Nº. 2019.01.03.001 
 
A Comissão de Licitação e o SECRETÁRIO INTERINO DE OBRAS 
E URBANISMO, Sr. Elenilson Gomes dos Santos, Secretário 
Municipal torna público o extrato do contrato do processo de 
Dispensa Nº. 2019.01.03.001. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM 
TERRENO NA LOCALIDADE DE BELO MONTE PARA 
DESTINAÇÃO FINAL DE LIXOS E ENTULHOS URBANOS. 
CONTRATADA: JOSÉ HOZANO RODRIGUES COLARES, 
inscrito no CPF sob o nº 435.064.963-87, com endereço no Povoado 
Balança – Zona Rural – Aratuba/CE. Valor global: R$ 12.000,00 
(Doze mil reais). VIGÊNCIA: 03/01/2019 a 31/12/2019.  
  
Aratuba 03 de Janeiro de 2019.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:77528C90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1508.01/2018 - 001. 
 
Extrato de Publicação do Primeiro aditivo ao Contrato nº 
1508.01/2018 - 001. Tomada de Preços nº 1508.01/2018.