DOMCE 19/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
MACHADO NOBRE ME. OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original a 
partir da data de assinatura deste termo até 31 de dezembro de 2019. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CLÉRISTON 
AURÉLIO 
DA 
SILVA 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: Francisca Eliene Machado Nobre. DATA DE 
ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. Banabuiú-CE, 28 de 
dezembro de 2018. CLÉRISTON AURÉLIO DA SILVA NOBRE – 
SECRETÁRIO 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
PÚBLICA.ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ. 
O 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, torna 
público o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2018.05.08.01. CONTRATANTE: Município de 
Banabuiú, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO PÚBLICA. CONTRATADA: FRANCISCA ELIENE 
MACHADO NOBRE ME. OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original a 
partir da data de assinatura deste termo até 31 de dezembro de 2019. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CLÉRISTON 
AURÉLIO 
DA 
SILVA 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: Francisca Eliene Machado Nobre. DATA DE 
ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018.  
  
Banabuiú-CE, 28 de dezembro de 2018.  
  
CLÉRISTON AURÉLIO DA SILVA NOBRE  
Secretário de Planejamento e Gestão Pública.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4A2F764C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N.º 
2018.05.08.05. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCA 
ELIENE MACHADO NOBRE ME. OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Original a partir da data de assinatura deste termo até 31 de 
dezembro de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
RIANNA NÁRGILLA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: Francisca Eliene Machado Nobre. DATA DE 
ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. 
  
Banabuiú-CE, 28 de dezembro de 2018. 
  
RIANNA NÁRGILLA SILVA NOBRE  
Secretária de Saúde.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2F54A611 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0125002/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR DÉBORA KARINE GOMES FROTA, como 
representante Titular da Secretaria 
Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, junto a composição do 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 
CMDCA, com mandato vigente de 28 de janeiro de 2019 a 18 de maio 
de 2020. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 25 de janeiro de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:C69F8A91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0125001/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR da composição do Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, a Sra. Mara 
Beatriz Lima Cavalcante representante da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 25 de janeiro de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:9CA13DF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0122001/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS, para o 
cargo de Conselheiro Tutelar, junto a Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, fazendo jus à 
remuneração inerente ao cargo, no período de 23/01/2019 a 
21/02/2019, em virtude das férias da Conselheira Tutelar RAQUEL 
BENEDITO DOS SANTOS SOUSA. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogada as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 22 de janeiro de 2019. 
  
Registre-se