DOMCE 19/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:0F5C9DCD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2019.01.11.006 - PP - FME proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.01.11.006 - PP - FME cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇOES, TRANSPORTES E 
SERVIÇOS EIRELI – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO 
DE 2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.476.832,00 
(HUM 
MILHÃO, 
QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E 
TRINTA E DOIS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.0202.2.012 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: IAGO VIANA NASCIMENTO. 
  
CHOROZINHO–CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:885D406A 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2019.01.07.003 - PP - FMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.01.07.003 - PP - FMS cujo objeto é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: F E DA SILVA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO 
DE 2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 91.810,69 (NOVENTA E UM MIL, 
OITOCENTOS 
E 
DEZ 
REAIS 
E 
SESSENTA 
E 
NOVE 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.0201.2.023 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DA 
SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2019.  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6A965A63 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL no 2019.02.13.014-PP-FMS, do tipo MENOR 
PREÇO, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO 
AMBULÂNCIA 0 KM DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. A realizar-se 
no dia 07 de março de 2019, às 09:00hs. Maiores informações na sala 
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo 
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 
08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
Chorozinho, 14 de fevereiro de 2019. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:68DB6C77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
PROCURADORIA 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.05.09-0003. 
PREGÃO 
Nº 
2018.04.19.1. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa/pessoa física para prestação de serviços na locação de 
veículo destinado ao atendimento das necessidades administrativas da 
Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 
Até 09 de Maio de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d" da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Sheyla 
Martins 
Alves 
- 
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde. 
CONTRATADO(A): FRANCISCO HILDEBLANDO PEREIRA. 
DATA: 04 de Janeiro de 2019. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.05.09-0004. 
PREGÃO 
Nº 
2018.04.19.1. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa/pessoa física para prestação de serviços na locação de 
veículo destinado ao atendimento das necessidades administrativas da 
Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 
Até 09 de Maio de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d" da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Sheyla 
Martins 
Alves 
- 
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde. 
CONTRATADO(A): 
RAYANE 
GONÇALVES 
MARINHO. 
DATA: 04 de Janeiro de 2019. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.05.09-0005. 
PREGÃO 
Nº 
2018.04.19.1. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa/pessoa física para prestação de serviços na locação de 
veículo destinado ao atendimento das necessidades administrativas da 
Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 
Até 09 de Maio de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d" da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Sheyla 
Martins 
Alves 
- 
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde. 
CONTRATADO(A): JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA. DATA: 04 
de Janeiro de 2019. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.05.09-0006. 
PREGÃO 
Nº 
2018.04.19.1. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa/pessoa física para prestação de serviços na locação de 
veículo destinado ao atendimento das necessidades administrativas da 
Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 
Até 09 de Maio de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso