DOMCE 19/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2136

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.10-0017. Pregão Nº
2018.12.18.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa POSTO FARIAS
BRITO LTDA. Objeto: Aquisição de combustível e derivados de
petróleo destinados aos veículos e máquinas pesadas pertencentes à
Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 604.787,45 (seiscentos e quatro mil setecentos
e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra e
Francisco Alves Neto. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro
de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.10-0018. Pregão Nº
2018.12.18.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Transportes e a empresa POSTO FARIAS
BRITO LTDA. Objeto: Aquisição de derivados de petróleo destinados
aos veículos pertencentes à Secretaria de Transportes do Município de
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.953,50 (dois mil
novecentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra e
Francisco Alves Neto. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro
de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.10-0019. Pregão Nº
2018.12.18.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO FARIAS
BRITO LTDA. Objeto: Aquisição de combustível e derivados de
petróleo destinados aos veículos pertencentes à Secretaria de
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
385.147,37 (trezentos e oitenta e cinco mil cento e quarenta e sete
reais e trinta e sete centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2019.
Signatários: Cícero Duarte de Menezes e Francisco Alves Neto. Data
de Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.10-0020. Pregão Nº
2018.12.18.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde e a empresa POSTO FARIAS BRITO
LTDA. Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo
destinados aos veículos pertencentes à Secretaria de Saúde do
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 57.880,15
(cinqüenta e sete mil oitocentos e oitenta reais e quinze centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Sheyla Martins
Alves Francelino e Francisco Alves Neto. Data de Assinatura do
Contrato: 10 de Janeiro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.10-0021. Pregão Nº
2018.12.18.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa POSTO FARIAS
BRITO LTDA. Objeto: Aquisição de derivados de petróleo destinados
aos veículos pertencentes à Secretaria de Assistência Social do
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.114,90 (três mil
cento e quatorze reais e noventa centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2019. Signatários: Cícero Clislones Rodrigues de Lima e
Francisco Alves Neto. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro
de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.01.10-0022. Pregão Nº
2018.12.18.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a
empresa POSTO FARIAS BRITO LTDA. Objeto: Aquisição de
derivados de petróleo destinados aos veículos pertencentes ao Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.160,00 (um mil cento e
sessenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários:
Cícero Clislones Rodrigues de Lima e Francisco Alves Neto. Data de
Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro de 2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:1A1F3F33

PROCURADORIA
AVISO DE PROSSEGUIMENTO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.01.17.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Farias Brito/CE, torna público que estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução
das obras de construção de quadra poliesportiva no parque de
vaquejada do Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Plano de
Trabalho nº 1037815-85, celebrado com a União Federal, por
intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa
Econômica Federal. Data e Horário da Abertura das Propostas de
Preços: 21 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas. Informações: (88)
3544-1569.

Farias Brito/CE, 18 de Fevereiro de 2019.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:A3FA3B98

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 601/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Aprova o Edital do Projeto Carnaval Solidário 2019,
o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma
que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO a Realização do Projeto Carnaval Solidário 2019
regulamentado pela Lei nº 619/2017, de 20 de fevereiro de 2017, e
alterada pela Lei nº 664/2018, de 22 de janeiro de 2018, o qual já faz
parte do histórico cultural deste Município.

DECRETA:

Art. 1º. Fica aprovado o Edital do Projeto Carnaval Solidário 2019, o
qual faz parte integrante deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 15 de fevereiro de
2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

SETUC- SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CARNAVAL FORTIM - ONDE O RIO BEIJA O MAR
PROJETO CARNAVAL SOLIDÁRIO

EDITAL

1. INTRODUÇÃO

O Governo Municipal do Fortim através da Secretaria de Turismo e
Cultura situada na Rua Raimundo Gurgel Maia, 1° Andar, Nº 678,
Centro, Fortim/CE, CEP 62.815-000, inscrito sob o CNPJ Nº 35.
050.756/ 0001-20, lança o edital Carnaval Solidário que fará parte da
Programação do Carnaval Fortim 2019 “Onde o Rio Beija o Mar”.
O projeto Carnaval Solidário é uma forma dos Blocos Alternativos de
Fortim de praticarem a solidariedade através de uma Campanha de
arrecadação de alimentos. O Bloco que mais arrecadar alimentos