DOMCE 19/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2136
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FORTIM, _______, _________________ DE ____________.
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Assinatura Do Diretor Do Bloco
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:5623EE3D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 41/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autoriza pagamento de diária à servidor do
município e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão,
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando que o deslocamento da servidora será para evento na
capital do Estado do Ceará;
Considerando que o valor pago equivale a meia diária em virtude de
não haver pernoite da servidora na participação do evento;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar à Sra.
ROSEVONE CARVALHO DA SILVA, Superintendente Escolar do
Município de Groaíras, meia diária no valor de R$ 90,00 (noventa
reais) para fazer face às despesas para participar da 1ª REUNIÃO
MENSAL DA UNDIME CEARÁ 2019, que será realizada no dia 22
de fevereiro de 2019, das 08h:30 às 17h, no Auditório da Associação
dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, na Rua Maria
Tomázia, 230, esquina com Osvaldo Cruz – Aldeota, Fortaleza-CE.
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do
vigente orçamento.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e dezoito).
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:FC63434B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento
contratual nº 1805.16-02/05, resultante da TOMADA DE PREÇOS
N.º 20.04.18-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba
do Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos
–
Contratada:
JC
AGUIAR
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 17.336.292/0001-30
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA METÁLICA E MELHORIAS
NA GARAGEM MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE -
CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
21/12/2018 – Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no
8.666/93.
Guaraciaba do Norte-CE, 21 de Dezembro de 2018.
JAIR BOTO CRUZ
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C788EAF1
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo:
UNILATERAL – Espécie: SUPRESSÃO QUANTITATIVA/VALOR
– A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público o
extrato de alteração do instrumento contratual nº 1601.19-01/08,
resultante do Pregão Presencial Nº. 24.10.18-01PP – Contratante:
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria
de
Saúde
–
Contratada:
SANTA
CLARA
MÓVEIS
E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP inscrita no CNPJ
sob o nº 35.042.019/0001-85 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e
materiais permanentes, destinados ao Hospital Maternidade São José,
conforme propostas de aquisição de equipamento/material permanente
nº. 13858.795000/1170-07 e nº 13858.795000/1170-08, junto a
Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data
da Assinatura do Termo: 25/01/2019 – Valor Suprimido: R$ 390,00
(trezentos e noventa reais) – Novo Valor Global: R$ 10.100,00 (dez
mil e cem reais) – Fundamentação Legal: Alínea “b”, do inciso I, e §
1° do Art. 65, da Lei no 8.666/93.
Guaraciaba do Norte/CE, 25 de Janeiro de 2019.
KARINE MARINHO PEREIRA
Secretária da saúde
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:399BA113
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
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