DOMCE 19/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
EXTRATO 
CONTRATO 
N 
º 
03.01.19-01/07, 
oriundo 
do 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019-SAS. 
CONTRATANTE: Município de Guaraciaba do Norte - Se-cretária de 
Assistência 
Social 
e 
FSCA. 
CONTRATADO: 
FRANCISCO 
CARLOS GOMES LIMA-CPF OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
LOCALIZADO NA TV. CORONEL JOÃO CÍCERO MEMÓRIA Nº 
705- BAIRRO CENTRO, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE 
PESSOA CARENTE, (ALUGUEL SOCIAL) TENDO COMO 
BENEFICIARIA A SRA.MARIA DOS PRAZERES ALVES 
MORENO – RG 98028121644 E CPF 009.08.793-55, CONFORME 
RE-LATORIO SOCIAL EMITIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL, FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0707- Fundo Municipal 
de 
Assistência 
Social-08.244.0034.2.047-Gerenciamento 
e 
Manutenção dos Benefícios Eventu-ais/ESTADUAL/MUNICIPAL- 
Elemento Despesas: 3.3.90.32.00- Material, bem ou Serviços 
p/Distribuição Gratuita.. VALOR MENSAL: R$300,00(Trezentos 
Reais)VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00(Hum Mil Oitocentos Reais). 
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2019 VALIDADE CONTRATO 
02/07/2019. Assinam: Tania Maria Barbosa Pereira– Secretária de 
Assistência So-cial e FSCA e Francisco Carlos Gomes Lima.  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9C8771AC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2019 - SAS 
 
A Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do 
Município, em cumprimento a ratificação procedida pela Secretaria de 
Assistência Social do Muni-cípio de Guaraciaba do Norte - Ceará, 
pela emissão da DECLARAÇÃO DE DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, 
faz publicar o presente extrato. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
LOCALIZADO NA TV. CORONEL JOÃO CÍCERO MEMÓRIA Nº 
705- BAIRRO CENTRO, DESTINADO A RESIDÊNCIA DE 
PESSOA CAREN-TE, (ALUGUEL SOCIAL) TENDO COMO 
BENEFICIARIA A SRA.MARIA DOS PRAZERES ALVES 
MORENO – RG 98028121644 E CPF 009.08.793-55, CONFORME 
RELATORIO SOCIAL EMITIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
Favorecido: 
FRANCISCO CAR-LOS GOMES LIMA, Valor Mensal de R$ 
300,00 (Trezentos Reais),Valor Total R$ 1.800,00 (Hum Mil 
Oitocentos Reais), durante o período de 06 (seis) meses. 
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93, atualizada 
pela Lei nº 9.648/98.  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 03 de Janeiro de 2019. 
  
MARIA HELENA DE MESQUITA  
Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do 
Município.  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:230CF4B1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 18.08.21-01/06, resultante da CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N.º 16.07.18-01CP – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Educação – 
Contratada: 
N. 
MARTINS 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob o nº 
22.111.928/0001-86 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
CIVIL 
PARA 
A 
CONCLUSÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
ESCOLA 
DE 
EDUCAÇÃO 
FUNDAMENTAL 
– 
08 
SALAS, 
NO 
DISTRITO 
DE 
MARTINSLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
28/12/2018 – Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 
8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 28 de Dezembro de 2018. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretaria/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do 
Município 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:21C57341 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº. 0802.18-01/06, resultante do Pregão Presencial n.º 
17.01.18-02PP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Educação – Contratada: ANTONIO 
DANIEL SOARES DA SILVA ME inscrita no CNPJ sob o nº. 
08.596.699/0001-06 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/12/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 21 de Dezembro de 2018. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E8E59A7E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº. 0802.18-02/06, resultante do Pregão Presencial n.º 
17.01.18-02PP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Educação – Contratada: ANTONIO 
DANIEL SOARES DA SILVA ME inscrita no CNPJ sob o nº. 
08.596.699/0001-06 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/12/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 21 de Dezembro de 2018. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:861600FE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA