DOMCE 19/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
vinculado à Secretaria de Saúde, de modo que tal ato surta seus efeitos 
legais. 
  
Art. 2º - Esta Portaria retroage a 11 de fevereiro de 2019. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE, 
12 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:17481ADD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 128/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 128/GP/2019 
  
EXONERA 
COORDENADORA 
GERAL 
DO 
DEPARTAMENTODE EDUCAÇÃO INFANTIL, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA FERNANDA BARBOSA DE 
OLIVEIRA, 
CPF: 
042.222.253-47, 
do 
cargo 
de 
COORDENADORA 
GERAL 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 1º de fevereiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
12 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:FF158315 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº129/GP/2019 
 
PORTARIA Nº129/GP/2019 
  
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA 
ESCOLA 
TIPO 
- 
B, 
E.E.F. 
HUMBERTO 
BEZERRA, 
SEDE, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA FERNANDA BARBOSA DE 
OLIVEIRA RIBEIRO, CPF: 042.222.253-47, para ocupar o cargo 
de COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA ESCOLA TIPO - B, 
E.E.F. HUMBERTO BEZERRA, SEDE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 04 de fevereiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
12 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:CCE10FBE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 130/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 130/GP/2019 
  
NOMEIA 
COORDENADORA 
GERAL 
DE 
ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL 
DIDÁTICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1313 de 15 de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JANAINA RAMOS CARDOSO, CPF: 
041.527.683-71, para ocupar o cargo de COORDENADORA 
GERAL DE ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL 
DIDÁTICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 1º de fevereiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
12 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:53FF781F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 131/GP/2019