DOMCE 19/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2136

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Paulo Mailson Vieira da Mota – Equipe de Apoio

Keylon Crow Bezerra de Lima – Pregoeiro Substituto

Art. 2º - Na falta do Pregoeiro Oficial, o mesmo será substituído pelo
Pregoeiro Substituto;

Art. 3º - O Pregoeiro procederá a seus trabalhos sempre que
necessário, seguindo os critérios de acordo com a legislação vigente.

Art. 4º - Não havendo recurso durante o certame poderá o pregoeiro
adjudicar o objeto contratado, caso haja recursos durante o certame,
ficará responsável pela adjudicação a autoridade competente;

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Art. 6º Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal nº
2.040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 30 de
01 de abril de 2014.

Iguatu/CE, 01 de fevereiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

EDVAL LAVOR BEZERRA
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:5DED432F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO 201902130

ESTADO
DO
CEARÁ
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA-CE- Aviso de Licitação. O pregoeiro do
município de Jaguaretama torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 07/03/2018, às 09h00mim, na sede da
Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves n°185, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019021301-ADM,
com o objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender as
necessidades das Secretarias Municipais, exercício de 2019, maiores
informações tel. 88 3576-1305 e o edital se encontra na íntegra na
sede da comissão de licitação e no site: www.tce.ce.gov.br.

Jaguaretama – Ceará,

18 de Fevereiro de 2018

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:D7F4955D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO

COMUNICADO A Secretária Municipal de Educação, Maria da
Penha de Farias, por meio deste solicita que todos os professores
classificados
nas
modalidades:
Educação
Infantil,
Ensino
Fundamental I, Ensino Fundamental II – Linguagens e Códigos,
Fundamental II – Ciências Humanas e Fundamental II – Ciências da
Natureza, do edital 01/2019, que compareçam a sede da Secretaria
Municipal de Educação, localizada na Rua Major José Paulino, S/N –
Centro. Dia 04 (quatro) de fevereiro, segunda – feira, para que seja
feita a lotação por ordem de classificação.

Massapê, 01 de fevereiro de 2019.

MARIA DA PENHA DE FARIAS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Fábia Maiale de Oliveira
Código Identificador:D4ACEDC6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 126

PORTARIA Nº 126 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERA,
A
PEDIDO,
SERVIDORA
EMPOSSADA EM CARGO DECORRENTE DE
CONCURSO PÚBLICO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de
Mauriti/CE,
Considerando a nomeação e posse, nos termos da lei, da servidora
Anne Larissa Braga de Moraes e posterior pedido de exoneração - por
razões de ordem pessoal - apresentado pela mesma;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. Anne Larissa Braga de
Moraes, inscrita no CPF sob o nº 999.578.923-04, do cargo de agente
administrativo do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO),
vinculado à Secretaria de Saúde, de modo que tal ato surta seus efeitos
legais.

Art. 2º - Esta Portaria retroage a 08 de fevereiro de 2019.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas disposições em contrário.

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE,
12
DE
FEVEREIRO DE 2019.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A8B8A63F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 127

PORTARIA Nº 127 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERA,
A
PEDIDO,
SERVIDORA
EMPOSSADA EM CARGO DECORRENTE DE
CONCURSO PÚBLICO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de
Mauriti/CE,
Considerando a nomeação e posse, nos termos da lei, da servidora
Maria Veronice Pereira Souza e posterior pedido de exoneração - por
razões de ordem pessoal - apresentado pela mesma;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. Maria Veronice Pereira
Souza, inscrita no CPF sob o nº 044.506.543-58, do cargo de
Assistente Social do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF),