DOMCE 19/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1313 de 15 de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA VILMA LEITE FELIPE, CPF: 
204.871.183-91, para ocupar o cargo de COORDENADORA GERAL 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 1º de fevereiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
12 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F4C6B53F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 135/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 135/GP/2019 
  
NOMEIA 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
II, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1439/2017 de 
11 de janeiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ROBELIA CARINA DA SILVA, CPF: 
078.501.343-11, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 1º de fevereiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
12 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:AD443B42 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 136/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 136/GP/2019 
  
NOMEIA 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
III, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1439/2017 de 
11 de janeiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO AISLAN DE CARVALHO 
GOMES, CPF: 038.623.533-38, para ocupar o cargo de ASSESSOR 
TÉCNICO III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 1º de fevereiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
12 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:EE49D3F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº137/GP/2019 
 
PORTARIA Nº137/GP/2019 
  
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS 
TIPO - E, E.E.F.JARBAS PASSARINHO E CEI. 
MÃE RAINHA, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, SEDE, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO CARLOS DA SILVA, 
CPF: 017.400.173-82, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR 
DAS ESCOLAS TIPO - E, E.E.F.JARBAS PASSARINHO E CEI. 
MÃE RAINHA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
SEDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 01 fevereiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
12 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal