DOMCE 19/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. SILENE FLOR DA SILVA OLIVEIRA, 
CPF: 858.874.393-00, para ocupar o cargo de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – B, CEI. CRIANÇA FELIZ 
(ANEXO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
BURITIZINHO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 01 fevereiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
12 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:960F707A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº142/GP/2019 
 
PORTARIA Nº142/GP/2019 
  
NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA 
ESCOLA TIPO – B, CEI. CRIANÇA FELIZ, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
BURITIZINHO, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FERNANDO DE LACERDA 
FERNANDES, CPF: 058.073.543-54, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA TIPO – B, CEI. 
CRIANÇA 
FELIZ, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, BURITIZINHO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 01 fevereiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
12 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:A1649747 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº143/GP/2019 
 
PORTARIA Nº143/GP/2019 
  
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA 
TIPO 
– 
B, 
CEI. 
CRIANÇA 
FELIZ, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
BURITIZINHO, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA MADALENA PEREIRA DA 
SILVA FELIPE, CPF: 766.897.433-49, para ocupar o cargo de 
DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – B, CEI. CRIANÇA 
FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
BURITIZINHO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 01 fevereiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
12 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:0B5AC52A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº144/GP/2019 
 
PORTARIA Nº144/GP/2019 
  
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA 
TIPO – E, E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
OLHO D’ÁGUA, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDISON DE MOURA, 
CPF: 062.809.763-86, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR 
DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OLHO D’ÁGUA, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 01 fevereiro de 2019;