DOMCE 19/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:1D24E0E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº175/GP/2019 
 
PORTARIA Nº175/GP/2019 
  
NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA 
ESCOLA TIPO – D, E.E.F. CAREOLANO LEITE, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
SÃO MIGUEL, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. REUDISMAN LEITE DA CRUZ, CPF: 
038.597.283-00, para ocupar o cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO DA ESCOLA TIPO – D, E.E.F. CAREOLANO 
LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SÃO 
MIGUEL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 01 fevereiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
12 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:2D8DD861 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº176/GP/2019 
 
PORTARIA Nº176/GP/2019 
  
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA 
ESCOLA TIPO – E, CEI. ANA JÚLIA, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
PALESTINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. EDNA CRISTINA LINHARES, CPF: 
003.725.933-48, para ocupar o cargo de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, CEI. ANA JÚLIA, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SÃO MIGUEL, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 01 fevereiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
12 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:1E9D534E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 177/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 177/GP/2019 
  
NOMEIA PROCURADOR GERAL ADJUNTO, DA 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. NEWTON JOÃO DOS SANTOS 
SOBRAL JUNIOR, CPF: 057.247.223-48, para ocupar o cargo de 
PROCURADOR GERAL ADJUNTO, DA PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 01 fevereiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
12 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:166C1897 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 178/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 178/GP/2019 
  
EXONERA 
CHEFE 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
CONTROLE DE PATRIMÔNIO, DO CONTROLE 
INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990;