DOMCE 19/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME 
SUPRA 
CITADO, 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
ELETROCAMPO 
SERV. 
E 
CONST. 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
63.551.378/0001-01; WU CONST. E SERV. EIRELI EPP - CNPJ Nº 
10.932.123/0001-14; BORGES CONST., SERV. E COM. EIRELI - 
CNPJ Nº 14.950.031/0001-18; CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI - 
CNPJ Nº 03.147.269/0001-93; ABRAV CONST. SERV. E LOC. 
EIRELI EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; EMPRESAS 
INABILITADAS:LOCONTRUS – LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA – ME - CNPJ Nº 08.795.751/0001-53; CONFATH 
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA - CNPJ Nº 07.501.407/0001-
41; PRÓ-LIMPEZA SERV. E CONST. EIRELI - CNPJ Nº 
11.012.912/0001-08; BLOCO LOC. E SERV. LTDA - CNPJ Nº 
28.874.677/0001-78. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APREENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO 
I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:53601929 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
RESULTADO 
DE 
HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-002/2019- SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO CENTRO 
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, LOCALIZADO NA 
SEDE URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO 
DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRA CITADO, 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
ELETROCAMPO 
SERV. 
E 
CONST. LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; WU CONST. E 
SERV. EIRELI EPP - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; BORGES 
CONST., SERV. E COM. EIRELI - CNPJ Nº 14.950.031/0001-18; 
EMPRESAS INABILITADAS:LOCONTRUS – LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ Nº 08.795.751/0001-53; 
CONFATH CONSTRUTORA HOLANDA LTDA - CNPJ Nº 
07.501.407/0001-41; CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI - CNPJ Nº 
03.147.269/0001-93; FALL CONST. E SERV. LTDA ME - CNPJ Nº 
21.705.521/0001-44; PRÓ-LIMPEZA SERV. E CONST. EIRELI - 
CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; ABRAV CONST. SERV. E LOC. 
EIRELI EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17. A COMISSÃO 
INFORMA QUE A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-
SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO 
PRAZO PARA A APREENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME 
ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 
ÀS 11:30 HORAS. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2567AEF6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190195-SESA/20190196-
FMS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: EDNA 
MARIA FREIRE DA SILVA - ME, COM SEDE À RUA CEL. 
TIBÚRCIO, 428, GIRILÂNDIA, 62.940-000, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-003/2018-SESA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS 
AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 10 122 0171 2.004 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301 0171 2005 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE 
SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.007 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE 
MÉDIA E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E 
HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018. DO PREÇO 
GLOBAL DOS LOTES I, II, IV E VII: R$ 241.194,26 
(DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E 
QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ 
MARQUES RABELO DA SILVA.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DEE7127F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017 - 
DIVERSAS 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170329 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2017 - 
DIVERSAS 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS - SEINFRA 
  
CONTRATADA: 
MUNICICONTAS 
CONTABILIDADE 
E 
ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA EPP 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 
(doze) meses, a contar do dia 02 de janeiro de 2019, extinguindo-se 
em 31 de dezembro de 2019.  
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2018. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Sérgio Nogueira 
Chagas 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Elenilda Castelo Branco Daniel 
  
MORADA NOVA - CE, 20 de dezembro de 2018. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Presidente da CPL