DOMCE 19/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2136

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NOMEIA
SUPERINTENDENTE
ESCOLAR
REGIONAL, DA E.E.F. SÃO JOSÉ, SÃO FELIX,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de
março de 1990;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA TEREZA LUCAS, CPF:
037.867.673-35, para ocupar o cargo de SUPERINTENDENTE
ESCOLAR REGIONAL, DA E.E.F. SÃO JOSÉ, SÃO FELIX, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI.

Art.2º - Esta portaria retroage a 1º de fevereiro de 2019;

Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
12
DE
FEVEREIRO DE 2019.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:98475A75

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
JULGAMENTO
PEDIDO
DE
IMPUGNAÇÃO
DE
EDITAL.
MODALIDADE:
PREGÃO
PRESENCIAL N.º PP-001/2019-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A
SEDE FUNCIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
A COMISSÃO DE PREGÃO INFORMA AOS INTERESSADOS
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
IMPETRADO DA EMPRESA VICTOR SIQUEIRA NOCRATO
EIRELI – ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 09.036.753/0001-21, A
RESPOSTA ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381)
DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CE8B0030

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE APRESENTAÇÃO CONTRA-RAZÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE APRESENTAÇÃO CONTRA-
RAZÕES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
001/2019- SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, A SER
LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE SAÚDE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
EMPRESA
LOCONTRUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, INSCRITA
COM O CNPJ Nº 08.795.751/0001-53, INTERPÔS RECURSO DA
FASE DE HABILITAÇÃO E, QUE FICA ABERTO O PRAZO
PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARAZÕES POR
PARTES DAS DEMAIS EMPRESAS INTERESSADOS, EM
CONFORMIDADE COM A ART. 109, PARÁGRAFO 3º DA LEI
8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE
(883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:6C411975

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-002/2017 -
SEINFRA

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180001 -
SEINFRA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-002/2017 -
SEINFRA

OBJETO DO CONTRATO: RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS
ESTRADAS
VICINAIS,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO DE B.D.I., EM ANEXO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBINETE

CONTRATADA: LOCONTRUS - LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 31 de dezembro
de 2018, extinguindo-se em 01 de março de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2018.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Sérgio Nogueira
Chagas

ASSINA PELA CONTRATADA: José Zairton Girão Maia Júnior

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:9A5E4D74

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
RESULTADO
DE
HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º
TP-001/2019- SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM
PISO INTERTRAVADO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE
DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, ZONA RURAL, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE