DOMCE 19/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2136

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Morada Nova-CE, ______ de _______________ de 2019.
__________________________
Assinatura do Candidato
__________________________
Assinatura do Responsável pelo recebimento

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Nº________ / 2019
NOME:
DATA NASC. ______________ CPF:
OPÇÃO DO CANDIDATO – DISTRITO: _______________
____________________________
Assinatura do Candidato
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:28897621

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Comissão Processante nº 001/2019

Denunciante: Lucimar Gonçalves da Silva Macedo
Denunciado: Afonso Domingos Sampaio
Em respeito ao art. 1º, inciso III, da Lei nº 12.550, DE 27.12.95 e,
considerando as infrutíferas tentativas de intimação pessoal do
denunciado Sr. AFONSO DOMINGOS SAMPAIO por parte desta
comissão processante, o Presidente da Comissão Processante nº
001/2019, VEREADOR ANTONIO FERREIRA ALVES- Partido
Progressista, FAZ SABER, por este edital, que fica INTIMADO o Sr.
Afonso Sampaio, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias
por escrito, indique as provas que pretende produzir e arrole
testemunhas, até no máximo 10 dias.
Fica advertido o denunciado que lhe será permitido assistir a
audiência e demais diligência, formular perguntas e reperguntas às
testemunhas e requerer o que for de interesse da defesa.
E, para que não haja futuras suscitações de nulidade quando à ciência
inequívoca do Denunciado, expediu-se o presente Edital, que será
publicado pela imprensa oficial competente.

Nova Olinda/CE, 18/02/2019

ANTONIO FERREIRA ALVES
Presidente
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:63C3AC56

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº
2019.01.04.01-FG.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, POR
MEIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PUBLICA A
REVOGAÇÃO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇO
DE
Nº
2019.01.04.01-FG,
CUJO
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ORIENTAÇÃO
TÉCNICA
AUXILIANDO
NO
ACOMPANHAMENTO
DE
PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, DE INTERESSE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, COM BASE NO
ART. 49 DA LEI 8666/93.

NOVA OLINDA/CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:35A08825

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 34/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA
OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR
ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor público JEFERSON BORGES DE
MOURA, do cargo de PROFESSOR – REF. 6, com fundamento nas
recomendações da Procuradoria Geral do Município, contidas no
Parecer nº 08/2019, pela fundamentação do artigo 32, inciso II, da Lei
nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 18 DE FEVEREIRO DE
2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:1BF4BE86

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 35/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA
OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR
ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
nº 790/2017, de 03 de julho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar AMONIZA SILVA MIRANDA portadora do CPF
Nº 054.581.233-01, do cargo de Diretor Presidente do Regime Próprio
de Previdência Social – PREVI NOVA OLINDA do Município de
Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 18 DE FEVEREIRO DE
2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:519EDFBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 36/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA
OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR
ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
nº 790/2017, de 03 de julho de 2017;

RESOLVE: