DOMCE 19/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2136

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretária, Sra.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, RG n° 90002027483
SSP/CE, e CPF n.° 368.161.163-72 e o Sr.(a) JOSE DE ANCHIETA
LIMA SILVA, RG n° 3498209-2000 SSP/CE, e CPF n.°
016.507.633-01, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante,
por conveniência administrativa a partir de 01.02.2019.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza
os efeitos legais.

Quixeré – CE, ao 01 de fevereiro de 2019.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Testemunhas:

1 - ______________
2 - ______________
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:00A3430D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE REDISTRIBUIÇÃO

PORTARIA Nº 441/2018

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, contidas na alínea “a”, do inciso II, do art. 89, da Lei Orgânica
do Município, etc.

RESOLVE:

Art. 1º Determinar, nos termos do art. 46 e seu parágrafo 1º, da Lei
Municipal n° 014/97, a redistribuição da servidora ANTONIA
LEIDIVÂNIA CÉSAR NERES, cargo de Agente Administrativo, da
Secretaria da Saúde, onde está lotada atualmente, para a Secretaria da
Aministração e Planejamento, sem prejuízo dos vencimentos do
referido cargo, a fim de atender às necessidades do Serviço Público
Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 26 de novembro de 2018

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:9EC060DE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA N° 20/2019

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, contidas alínea “a” do inciso II, do Art. 89, da Lei Orgânica do
Município, etc.

RESOLVE:
Art.1º Nomear, PAULO AMANCIO DA SILVA inscrito no
CPF/MF n° 041.969.526-58 para o cargo de provimento em comissão
de Coordenadoria de Turismo, lotado na Secretaria da Cultura,
Turismo e Esporte.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE.,04 de fevereiro de
2019.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:F64A8A55

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO

TERMO
DE
REVOGAÇÃO
DE
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 28.01.1-19/PP

Despacho de revogaçãode processo Licitatório em
razão da necessidadede readequação do objeto.

CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRAULIO (GESTORA DA
SECRETARIA DE GOVERNO), ANTÔNIA HELENA DIAS
(GESTORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL),
FRANCISCA GERLLANNY FREIRE DA CRUZ (GESTORA DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) E ROSLENE BITU ALENCAR
(GESTORA DA SECRETARIA DE SAÚDE) no uso de suas
atribuições legais e

CONSIDERANDO a necessidade de readequação do Termo de
Referência e outros ajustes no objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO
DE ACESSO À INTERNET COM TAXA DE TRANSMISSÃO
DE MBPS FULL DUPLEX, com vistas a uma contratação
satisfatória e para melhor atender ao interesse da administração.

RESOLVE:
REVOGAR em todos os seus termos, o processo licitatório tombado
sob o Nº 28.01.1-19/PP e consequentemente a licitação com o mesmo
número, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À
INTERNET COM TAXA DE TRANSMISSÃO DE MBPS FULL
DUPLEX, previsto para ocorrer em 20/02/2019.

Santana do Cariri, CE, 18 de Fevereiro de 2019.

CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRAULIO
Gestora da Secretaria de Governo

FRANCISCA GERLLANNY FREIRE DA CRUZ
Gestora da Secretaria de Educação

ROSLENE BITU ALENCAR
Gestora da Secretaria de Saúde

ANTÔNIA HELENA DIAS
Gestora da Secretaria de Assistencia Social
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:6C1734A0