DOMCE 18/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2135 
 
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REQUISITOS BÁSICOS: Nível Superior em Farmácia e registro no 
órgão de classe competente. 
ATRIBUIÇÕES: Atuar em equipe; participar de atividades de 
matriciamento das ações da rede de saúde do município; desenvolver 
atividades de planejamento, produção, controle de qualidade, 
vigilância 
epidemiológica, 
farmacológica 
e 
sanitária 
dos 
medicamentos e produtos farmacêuticos; atuar no controle e 
gerenciamento de medicamentos e correlatos (políticas de saúde e de 
medicamentos); prestar assistência farmacêutica na dispensação e 
distribuição de medicamentos e correlatos envolvendo revisão, 
atualização, inspeção e fiscalização, elaboração de laudos técnicos e a 
realização de perícias técnico-legais relacionadas com atividades, 
produtos, fórmulas, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza 
farmacêutica; atuar na seleção (padronização) compra (licitação e 
opção técnica), armazenamento e distribuição de medicamentos e 
correlatos; atuar no controle de qualidade, inocuidade e eficácia dos 
medicamentos; desenvolver atividades de formação e educação; 
facilitar o acesso e participação do paciente e seus familiares no 
processo de tratamento, incentivando o auto - cuidado e as práticas de 
educação em saúde; participar, conforme a política da Secretaria 
Municipal da Saúde, de projetos, cursos, eventos, comissões, 
convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar 
relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de 
programa de treinamento, quando convocado, obedecendo às 
atribuições da Política Nacional da Atenção Básica – PNAB quando 
inserido nos programas correlatos; Elaborar de campanhas e materiais 
educativos relacionados à vigilância sanitária nos canais midiáticos; 
desenvolver estratégias de comunicação e informação com a 
sociedade, para disseminação de informações; Participar de ações e 
estratégias que promovam o uso racional de medicamentos e outras 
tecnologias em serviço de saúde; Realizar cadastro, inspeção, 
investigação 
e 
monitoramento 
de 
estabelecimentos; 
Realizar 
vigilância de produtos sujeitos a Vigilância Sanitária; Verificar os 
cumprimentos de boas práticas pelos estabelecimentos sujeitos a 
Vigilância Sanitária; Analisar e emitir pareceres técnicos; bem como 
outras atividades planejadas pela política pública da Vigilância 
Sanitária. 
  
FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA  
SECRETARIA DE LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
REQUISITOS BÁSICOS: Nível Superior em Fisioterapia e registro 
no órgão de classe competente. 
ATRIBUIÇÕES: Realizar Atendimentos em fisioterapia objetivando 
a promoção, tratamento e a recuperação da saúde de pacientes 
mediante a aplicação de métodos e técnicas fisioterapêuticos para 
reabilitá-los; realizar atendimentos individuais em domicilio; 
participar de atividades de matriciamento das ações da rede de saúde 
do município; participar, conforme a política da Secretaria Municipal 
da Saúde de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e 
programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos 
técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de 
treinamento, quando convocado, obedecendo as atribuições da 
Política Nacional da Atenção Básica – PNAB quando inserido nos 
programas correlatos. 
  
FUNÇÃO: MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA  
SECRETARIA DE LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
REQUISITOS BÁSICOS: Nível Superior em Medicina, Certificado 
de Especialização ou de Residência Médica com habilitação em 
Ginecologia e Obstetrícia e registro no órgão de classe competente. 
ATRIBUIÇÕES: Realizar atendimento na área de ginecologia e 
obstetrícia, clínico e cirúrgico; realizar pré-natal de baixo, médio e 
alto risco; participar do planejamento e desenvolvimento das ações 
pertinentes à Rede Cegonha; realizar atendimentos, exames, 
diagnóstico, terapêutica, acompanhamento das gestantes e executar 
qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no 
âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. ; participar, 
conforme a política da Secretaria Municipal da Saúde de projetos, 
cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, 
pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área; 
participar de programa de treinamento, quando convocado. 
  
FUNÇÃO: MÉDICO PSF 
SECRETARIA DE LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
REQUISITOS BÁSICOS: Nível Superior em Medicina, com 
registro no órgão de classe competente. 
ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência integral aos indivíduos e 
respectivas famílias sob sua responsabilidade em todas as fases do 
ciclo de vida; participar do processo de territorialização e 
mapeamento da área de atuação da equipe de Saúde da Família; 
desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; executar 
qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no 
âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área, conforme as 
atribuições da Política Nacional da Atenção Básica - PNAB. 
Participar de programa de treinamento, quando convocado. 
  
FUNÇÃO: MÉDICO VETERINÁRIO 
SECRETARIA DE LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
REQUISITOS BÁSICOS: Nível Superior em Medicina Veterinária 
e registro no órgão de classe competente. 
ATRIBUIÇÕES: Fiscalizar e implementar boas práticas de 
produção, armazenamento, conservação e comercialização de 
produtos de origem animal; Atuar no controle de qualidade e a 
segurança no consumo de alimentos como leite, ovos, pescado, carne , 
queijo e outros gêneros alimentícios; Realizar fiscalização e o controle 
sanitário de ambientes, processos, insumos e tecnologias aplicadas; 
Diagnosticar, investigar, prevenir, remediar e solucionar os principais 
riscos de saúde pública inerentes ao consumo de produtos de origem 
animal; Elaborar campanhas e materiais educativos relacionados à 
vigilância sanitária nos canais midiáticos; Realizar diagnóstico, 
controle 
e 
vigilância 
em 
zoonoses; 
Conduzir 
investigação 
epidemiológica e implementação de medidas de combate/controle de 
acidentes com animais peçonhentos; Promover a educação em saúde à 
população em geral e a grupos específicos, quanto à industrialização, 
comercialização e consumo de alimentos, bem como controle e 
profilaxia de zoonoses para prevenir doenças; Participar de 
campanhas de vacinação Anti-Rábica animal em cães e gatos, 
realizando 
atividades 
de 
aplicação 
de 
vacina, 
organização, 
fiscalização e elaboração de relatórios; Elaborar, coordenar, assessorar 
e executar programas para o combate e controle de vetores e fauna 
sinantrópica, controlar e combater pragas e vetores em áreas urbanas, 
Peri-urbanas e rurais; Realizar eutanásias nos casos de risco à saúde 
humana 
e/ou 
investigação 
epidemiológica 
de 
zoonoses 
e 
antropozoonoses; Avaliar condições de bem-estar animal; Elaborar, 
desenvolver e executar estratégias, de controle populacional e bem-
estar animal, visando reduzir a incidência e a prevalência de zoonoses, 
agravo à saúde e ao meio ambiente; Promover ações com outras 
secretarias municipais; Realizar coleta de material biológico para 
diagnóstico de doenças de interesse em saúde e para controle de 
programas federais, estaduais e municipal; Notificar doenças de 
interesse animal; Realizar a técnica de colocação de coleiras 
impregnadas de Deltrametrina para o programa de controle da 
leishmaniose; e outras atividades correlatas a função mediante 
determinação de políticas públicas à saúde. 
  
FUNÇÃO: MOTORISTA DE VEÍCULO 
SECRETARIA DE LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
REQUISITOS BÁSICOS: Ensino Médio completo e Habilitação 
categoria D. 
ATRIBUIÇÕES: Operar e transportar água em caminhão cisterna 
e/ou pipa; transportar produtos minerais em caminhão caçamba; zelar 
pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das 
operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua 
correta execução; por em prática as medidas de segurança 
recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de 
evitar possíveis acidentes; efetuar pequenos reparos de urgência, 
utilizando as ferramentas apropriadas, para assegurar o bom 
funcionamento do equipamento; acompanhar os serviços de 
manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, 
após executados, efetuar os testes necessários; conduzir as máquinas e 
os tratores sob sua responsabilidade para abastecimento, controlando 
sempre o nível de combustível necessário aos mesmos, bem como 
inspecionar níveis de água e óleo, e calibragem dos pneus.