DOMCE 18/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2135

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CONSIDERANDO a convocação da 8ª Conferência Estadual de
Saúde, preparatória à 16ª Conferência Nacional da Saúde a realizar-se
no corrente ano em Fortaleza - CE;

CONSIDERANDO a necessidade de discutir a proposta de
reformulação da composição do Conselho Municipal de Saúde
considerando a organização social, política e administrativa do
município e garantindo o cumprimento da resolução nº 333 de
04/11/2003, do Conselho Nacional de Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de eleger os delegados à 8ª
Conferência Estadual de Saúde;

DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Saúde a
realizar-se no dia 10 de abril de 2019, preparatória à 8ª Conferência
Estadual de Saúde.

Art. 2º - A Conferência Municipal de Saúde desenvolverá seus
trabalhos sob o tema central “DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE
COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO
DO SUS”.

Art. 3º - A VIII Conferência Municipal de Saúde será coordenada
pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo
Secretário de Saúde do Município e na sua ausência ou impedimento
eventual, por membros da Comissão Organizadora.

Art. 4º - O Regimento Interno da VIII Conferência Municipal de
Saúde será aprovado pelo
Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Art. 5º - As despesas com a organização e a realização da VIII
Conferência Municipal de
Saúde
correrão
por
conta
dos
recursos
orçamentários
consignados à Secretaria Municipal
de Saúde.

Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14
(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1BF2D8D5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 35/2019

PORTARIA Nº 35/2019

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva IDAGUACIRA VIEIRA DE SOUZA,
brasileira, RG nº. 20086810655/SSP-CE, CPF 735.588.773-49, com
lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 01/02/2019 à
31/12/2019.
.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/02/2019 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14
(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:811F9A36

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o Segundo
termo de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº
2018.06.18.1.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS SEDE A INTANS,
TRECHO INTANS A BUIÉ E TRECHO INTANS A VARZEA
REDONDA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES DO MUNICIPIO
DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS. Acréscimo de valor
do Contrato Original. Contratante: Prefeitura Municipal de
Arneiroz/CE Contratada: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME. Valor: R$ 89.344.16 (Oitenta e nove mil, trezentos e
quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) aproximadamente 10.23
a 10.24% do valor original do contrato. Data do Aditivo: 15/02/2019.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, , parágrafo 1º, do art.65.

Arneiroz, 15 de Fevereiro de 2019.

ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA,
Presidente da Comissão de Licitação de Arneiroz

Arneiroz – Ce, 15 de Fevereiro de 2019

ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:F647CACD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de Saúde do Município De Arneiroz-Ce, torna
público o extrato do Instrumento Contratual de nº 2019.02.15.1,
resultante do Pregão Presencial nº 2019.01.29.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES
REMOÇÃO,
(TIPO
A)
PARA
O
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0171.2.012.0001

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00