DOMCE 18/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2135

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EMPRESA
LOTE
VALOR TOTAL EM R$
SELCIO ANTONIO SOARES DE AMORIM
1
R$ 74.900,00

Totalizando em valor de R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e
novecentos reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2019.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EUFRÁSIO DE
SOUSA DE MELO .
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FARIAS PAIVA
DE LUCENA ARAUJO - Ordenadora de Despesas - Secretaria
Municipal de Saúde.

Arneiroz – Ce, 15 De fevereiro De 2019.

JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA
Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:507F2BEC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE
TERMO DE ANULAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA

TERMO
DE
ANULAÇÃO
DE
SELEÇÃO
PÚBLICA
SIMPLIFICADA

Referente à Seleção Pública Simplificada nº 002/2019

Despacho de anulação de seleção pública simplificada em razão do
cumprimento de Recomendação nº 001/2019 do Ministério Público
Estadual local.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO
SANTO-CE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o Ministério Público Estadual recomendou a
realização de Prova Objetiva para seleção de agente de combate à
endemias, e mesmo entendendo da regularidade da contratação por
Processo de Seleção Simplificada, com análise de currículos;
CONSIDERANDO o teor da Súmula 473 do STF que permite a
administração publica rever seus próprios atos quando eivados de
vícios ou nulidades;
RESOLVE: ANULAR o processo de seleção simplificado provido
pelo Edital de Seleção Publica Simplificada nº 002/2019, e demais
atos resultantes deste, que tem por objeto a contratação de pessoal
para preenchimento de vaga temporária para agente de combate de
endemias, e em atendimento a Recomendação nº 001/2019 do
Ministério Público Estadual local, que indica a realização de provas
objetivas para a contratação de tais profissionais.
Publique-se.

Brejo Santo-CE, aos 11 de fevereiro de 2019.

SORAYA FAJARDO CORREIA LANDIM
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:8BCD9E03

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 010.2019.01.04.002 - PP - SETAS proveniente da
Licitação na modalidade Pregão n.º 2019.01.04.002 - PP - SETAS
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO
ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: MARIA IRENILCE COSTA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO
DE 2019.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS
REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.244.0203.2.034
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA IRENILCE COSTA.

CHOROZINHO–CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:6CF76B5E

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 011.2019.01.04.002 - PP - SETAS proveniente da
Licitação na modalidade Pregão n.º 2019.01.04.002 - PP - SETAS
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO
ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: ANA KAROLINA RODRIGUES DA SILVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO
DE 2019.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.244.0203.2.034
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA KAROLINA RODRIGUES
DA SILVA.

CHOROZINHO–CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:14C0BF3A

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 012.2019.01.04.002 - PP - SETAS proveniente da
Licitação na modalidade Pregão n.º 2019.01.04.002 - PP - SETAS
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO
ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS