DOMCE 18/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2135

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO
DE 2019.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.244.0203.2.036
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ODERLANDIO
AUGUSTO BEZERRA.

CHOROZINHO–CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:3408EA51

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 033.2019.01.04.002 - PP - SETAS proveniente da
Licitação na modalidade Pregão n.º 2019.01.04.002 - PP - SETAS
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO
ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: MP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO
DE 2019.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00 (QUARENTA E CINCO MIL E
SEISCENTOS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.244.0203.2.036
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANTONIO
MARCOS
PINHEIRO DE SOUZA.

CHOROZINHO–CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B06B0CE9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2019.02.14.01.02 – PME – SAÚDE

O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 28 de
Fevereiro de 2019, às 14:00h (Horário Local), estará realizando
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL
HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS
NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de
proposta e documentação de habilitação serão recebidos na sala da
Comissão de Licitação as 14:00h (Horário Local). Informações na
Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro –
Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h (horário Local), dias úteis.

Ereré / CE, 15 de Fevereiro de 2019.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:855AFA26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2019.02.14.01.01 – PME – DIV

O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 28 de
Fevereiro de 2019, às 09:00h (Horário Local), estará realizando
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
EXPEDIENTE
E
DIDÁTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE. O
credenciamento e os envelopes de proposta e documentação de
habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação as
09:00h (Horário Local). Informações na Sede da CPL, à Rua Padre
Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro – Ereré / CE, das 08:00h às
12:00h (horário Local), dias úteis.

Ereré / CE, 15 de Fevereiro de 2019.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:212CE88A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2019.02.15.01.02 – PME – ADM

O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 01 de
Março de 2019, às 09:00h (Horário Local), estará realizando licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO
FEDERAL, PARA O FIM DE RECUPERAR OS VALORES
DEVIDOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DO FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIIOS (FPM), BEM COMO A
RETIFICAÇÃO
DA
BASE
DE
CÁLCULO,
PROPORCIONANDO
INCREMENTO
MENSAL
NOS
VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE,
EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ANEXO I DO
EDITAL. O credenciamento e os envelopes de proposta e
documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de
Licitação as 09:00h (Horário Local). Informações na Sede da CPL, à
Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro – Ereré / CE, das
08:00h às 12:00h (horário Local), dias úteis.

Ereré / CE, 15 de Fevereiro de 2019.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:A8C3BE79

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº. 24010219/2019.