DOMCE 18/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2135

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

CNPJ Nº 04.401.608/0001-89; F.F. NETO MERCEARIA – ME -
CNPJ Nº 63.353.718/0001-81; ISAC MONTEIRO DOS SANTOS
ME - CNPJ Nº 10.815.666/0001-51 Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO DE FORTIM /CE. Procedimento Licitatório: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0701.01/2019 - PMF; Vigência: 31/01/2019 a
31/12/2019. Secretarias de: Gabinete – William Costa Lima;
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças – José Lima da Silva
Júnior; Agricultura e Pesca – Tiago Gurgel de Moura; Turismo e
Cultura – Flávio Marcelo Barbosa Pinto; Desenvolvimento Urbano –
Francisco Ribeiro da Costa; Assistência Social Trabalho e Cidadania
– Telma Cesário de Araújo; Meio Ambiente – Israel Aguiar Araújo;
Saúde – Márcia Vieira dos Santos Nogueira; Educação, Juventude,
Desporto e Lazer – Ivoneide de Araújo Rodrigues.
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:5A48C18B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0402.01/2019-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0402.01/2019-SMS -
referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n°
0102.01/2019-SMS PARTES: Município de Fortim, através da
Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e
permanente para atendimento ao Setor de Fisioterapia da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Fortim/CE. CONTRATADA
(O): Maria Belmina de Souza - ME, inscrito no CNPJ:
18.731.060/0001-40. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
16.831,88 (Dezesseis mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e oito
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei
Federal Nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006 e alterações.
DATA DO CONTRATO: 04/02/2019. PRAZO DO CONTRATO:
Até 31/12/2019. ASSINA PELO CANTRATANTE: Márcia Vieira
dos Santos Nogueira. ASSINA PELO CONTRATADA: Maria
Belmina de Souza.

Fortim/CE, 15 de Fevereiro de 2019.

MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:541F12CC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 40/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Nomeia o (a) candidato aprovado em concurso
público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.

No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras
proclamada em 05 de Abril de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, JOSÉ MARTINS CARDOSO NETO, brasileiro,
casado, portador do RG nº 2006031103090 e inscrito no CPF sob o nº
058.454.373-50, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS para o qual foi
aprovado em virtude do concurso público de provas e títulos,
homologado através do Decreto nº 21/2016, de 29 de agosto de 2016,
obedecida a ordem de classificação.

Art. 2º - A posse do ora aprovado nomeado deverá ocorrer no prazo
de até 30 (trinta) dias, desde que apresentada a documentação
necessária exigida pelo Edital nº 001/2016, de 07 de abril de 2016, e
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao
exame de saúde ocupacional das quais devem submeter-se os
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação
deste ato de nomeação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
dias 15 (quinze) do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove).

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:95235EEA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO

Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
13.02.19-02PPRP,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
LABORATORIO BIOQUÍMICA PARA REALIZAÇAO DOS
SERVIÇOS
DE
EXAMES
LABORATORIAIS,
JUNTO
A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA
DO NORTE/CE. A realização está prevista para o dia 01 de Março de
2019, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE –
Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à
Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando o site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Guaraciaba do Norte/CE, 15 de Fevereiro de 2019.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C2E1D337

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO

Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13.02.19-01PPRP, cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
FARMACOLÓGICOS
PARA
SUPRIR
ELENCO DA ATENÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A
realização está prevista para o dia 28 de Fevereiro de 2019, às
08h00m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de
Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida
Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando o site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Guaraciaba do Norte/CE, 15 de Fevereiro de 2019.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Pregoeira Oficial