DOMCE 18/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
URBANAS.CONTRATADA: DFL SERVIÇOS DE LIMPEZA 
URBANA AMBIENTAL EIRELI-ME. DA PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL : O presente aditivo tem por finalidade a 
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido, por mais 12 (doze) meses. ASSINA 
PELA CONTRATADA : Ernani Teles de Castro Júnior – 
Representante legal da empresa DFL SERVIÇOS DE LIMPEZA 
URBANA 
AMBIENTAL 
EIRELI-ME 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO – 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. 
  
Jucás – CE, 28 de Dezembro de 2018. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:9475A712 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
TERMO 
ADITIVO.A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS do município de 
Jucás, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 
decorrente 
do 
processo 
licitatório 
na 
modalidade 
INEXIGIBILIDADE 
Nº 
001/2018, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
COLETA, 
TRANSBORDO 
E 
DISPOSIÇÃO 
FINAL 
DE 
RESIDUOS 
SÓLIDOS 
EM 
ATERRO 
SANITÁRIO 
LICENCIADO, COM O INTUITO DE ATENDER A PNRS 
(POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS) LEI 
FEDERAL Nº 12.305/2010, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
OBRAS 
URBANAS.CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
OBRAS 
URBANAS.CONTRATADA: DFL SERVIÇOS DE LIMPEZA 
URBANA 
AMBIENTAL 
EIRELI-ME.DO 
VALOR 
DO 
CONTRATO, DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA E ELEMENTO 
DE DESPESAS : O valor estimado global do Contrato que era de 
R$ 550.632,00 (Quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e 
dois reais), com valor estimado mensal de R$ R$ 45.886,00 
(Quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais), passa a ter 
o valor estimado de R$ 142.836,00 (Cento e quarenta e dois mil, 
oitocentos e trinta e seis reais), e valor estimado mensal R$ 
11.903,00 (Onze mil, novecentos e três reais), sendo que as 
referidas despesas serão devidamente empenhadas na seguinte 
dotação orçamentária: 0701.15.452.0025.2.0733 – elemento de 
despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATADA : Ernani 
Teles de Castro Júnior – Representante legal da empresa DFL 
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA AMBIENTAL EIRELI-
ME.ASSINA PELA CONTRATANTE: ADEMAR RIBEIRO 
LUNA SOBRINHO – Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Obras Urbanas.  
  
Jucás – CE, 01 de Fevereiro de 2019. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:F96979B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
15021901SASS-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019-DP - 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
15021901SASS-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019-DP - 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.OBJETO: 
Contratação de Serviços Especializados na Realização do 
Planejamento Estratégico da Política Municipal de Assistência 
Social para a Secretaria de Assistência Social do Munícipio de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da 
dotação orçamentária nº 08.244.0022.2.061, 08.244.0025.2.064, 
elemento de despesa 3.3.90.39.00, e serão pagas com recursos 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO DO IGD – BOLSA FAMILIA.VALOR DO 
CONTRATO: 
R$ 
5.000,00 
(cinco 
mil 
reais).PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da data de assinatura do 
contrato.ASSINA PELA CONTRATANTE: IZAURA GOMES 
DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA – Secretária de Assistência 
Social.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): EDIVAR 
MENDONÇA DE LIMA (Titular) da empresa EDIVAR 
MENDONÇA DE LIMA. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8A45917F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 001/2019SASS-DP - SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
O Presidente da Comissão de Licitação de Mombaça, em 
cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de Assistência 
Social, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação Nº 001/2019SASS-DP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL a seguir: BJETO: Contratação de Serviços Especializados na 
Realização do Planejamento Estratégico da Política Municipal de 
Assistência Social para a Secretaria de Assistência Social do 
Munícipio de Mombaça.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO 
ELEMENTO DE DESPESA: As despesas decorrentes da presente 
contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 
08.244.0022.2.061, 
08.244.0025.2.064, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.39.00, e serão pagas com recursos PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO IGD – 
BOLSA FAMILIA.FavorecidA: EDIVAR MENDONÇA DE LIMA, 
inscrita no CNPJ nº 30.509.984/0001-00, situada à Rua Eduardo 
Lavor, 273, Centro, Iguatú – CE, CEP: 63.500.000. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).FUNDAMENTO LEGAL: 
inciso II, Artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa 
emitida pelo Presidente de Comissão de Licitação e ratificada pelo(a)  
  
SR(A). IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 
Secretária de Assistência Social,  
  
Em 15 de fevereiro de 2019. 
  
Mombaça - CE, em 15 de fevereiro de 2019. 
  
RANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3611AD03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
CULTURA através da Comissão Permanente de Licitação, torna 
público 
o 
Edital 
001/2019ESPJ-CP 
de 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO para a consecução de finalidades de interesse 
público, através do repasse de recursos financeiros de origem 
Municipal, com foco no DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 
(REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL – SÉRIE 
B), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA, conforme legislação