DOMCE 18/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2135
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correlata (DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018) e demais
normas que regem a matéria, com fim de Contratação dos grupos
conforme citados acima, com prazo para a entrega da documentação
até às 14:00h do dia 21 de março de 2019, quando dará início à sessão
de julgamento, na Sala da CPL, situada na Rua Dona Anésia Castelo,
01, Centro, Mombaça - Ceará, ou pelo FONE (0**88) 3583-1997.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1B52A8A5
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL Nº001/2019 - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE
A secretária Municipal de Saúde, Antonia Norma Teclane Marques
Lima, no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas
temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de
saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida
na Lei Complementar Nº 778/2019, de 12 de Fevereiro de 2019, faz
saber que estão abertas as inscrições para seleção de (08) Enfermeiro
Atenção Primaria , (01) Farmacêutico CAF, (01) Farmacêutico do
Hospital,(02) Fonoaudiólogo NASF,(08) Cirurgião Dentista
PSF,(13) Auxiliar de Consultório Odontológico,,(36)Técnico de
Enfermagem,
(02)Cirurgião
Dentista
CEO(Endodontia),
(01)Cirurgião Dentista CEO(Exodontia), (01)Cirurgião Dentista
CEO(Pacientes
Especiais),
(01)Cirurgião
Dentista
CEO
(Periodontista),
(01)Fisioterapeuta
do
Hospital,(02)Fisioterapeuta,(01)
Médico
Psiquiatra,(01)MédicoCardiologista,(13) Agente Comunitário de
Saúde,(02) Técnico em radiologia,(02)Motorista Categoria D,(01)
Psicólogo NASF,(01) Terapeuta ocupacional NASF,(01) Assistente
Social NASF.conforme discriminado no Anexo I, II e III deste edital,
objetivando a contratação temporária por tempo determinado tratado
na lei complementar supracitada será de até 12 meses, podendo
prorrogar por igual período.
1. DA SELEÇÃO
A seleção destina-se suprir carências temporárias de Enfermeiro
Atenção Primaria, Farmacêutico CAF, Farmacêutico do Hospital,
Fonoaudiólogo NASF, Cirurgião Dentista PSF,Auxiliar de
Consultório Odontológico,,Técnico de Enfermagem, Cirurgião
Dentista CEO(Endodontia), Cirurgião Dentista CEO(Exodontia),
Cirurgião Dentista CEO(Pacientes Especiais), Cirurgião Dentista
CEO (Periodontista), Fisioterapeuta do Hospital, Fisioterapeuta,
Médico Psiquiatra, MédicoCardiologista, Agente Comunitário de
Saúde, Técnico em radiologia, Motorista Categoria D, Psicólogo
NASF, Terapeuta ocupacional NASF, Assistente Social NASF.
2. DA QUALIFICAÇÃO PARA CARGO,REMUNERAÇÃO E
JORNADA DE TRABALHO
2.1. Serão disponibilizadas,VAGAS de (08) Enfermeiro Atenção
Primaria ,(01) Farmacêutico CAF, (01) Farmacêutico do Hospital,
(02) Fonoaudiólogo NASF,(08) Cirurgião Dentista PSF, (13)
Auxiliar
de
Consultório
Odontológico,
,(36)Técnico
de
Enfermagem,
(02)Cirurgião
Dentista
CEO(Endodontia),
(01)Cirurgião Dentista CEO(Exodontia), (01)Cirurgião Dentista
CEO(Pacientes
Especiais),
(01)Cirurgião
Dentista
CEO
(Periodontista),
(01)Fisioterapeuta
do
Hospital,
(02)Fisioterapeuta,(01)
Médico
Psiquiatra,
(01)Médico
Cardiologista,(13) Agente Comunitário de Saúde,(02) Técnico em
radiologia,(02)Motorista Categoria D,(01) Psicólogo NASF,(01)
Terapeuta ocupacional NASF,(01) Assistente Social NASF todas
para o exercício de atividades no Município de Mombaça - CE,
conforme abaixo especificado:
Função
Qualificação
Remuneração
Jornada
EnfermeiroPSF
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 2.100,00
40 horas semanais
Farmacêutico CAF
Curso especifico com
registro no conselho
R$2.100,00
40 horas semanais
Farmacêutico do Hospital
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 2.100,00
40 horas semanais
Fonoaudiólogo NASF
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 1.900,00
40 horas semanais
Cirurgião Dentista PSF
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 2.100,00
40 horas semanais
Auxiliar
de
Consultório
Odontológico
Curso especifico
R$ 998,00
40 horas semanais
Técnico de Enfermagem (*)
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 998,00
40 horas semanais
(*)
Cirurgião
Dentista
CEO(Endodontia)
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 2.000,00
20 horas semanais
Cirurgião
Dentista
CEO(Exodontia)
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 2.000,00
20 horas semanais
Cirurgião
Dentista
CEO(Pacientes Especiais)
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 2.000,00
20 horas semanais
Cirurgião
Dentista
CEO(Periodontista)
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 2.000,00
20 horas semanais
Fisioterapeutado Hospital
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 1.900,00
30 horas semanais
Fisioterapeuta
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 1.900,00
30 horas semanais
Médico Psiquiatra
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 3.500,00
20 horas semanais
Médico Cardiologista
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 3.500,00
20 horas semanais
Agente comunitário de saúde
Ensino
fundamental
completo /experiência
na área
R$ 1.250,00
40 horas semanais
Técnico de radiologia
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 998,00
40 horas semanais
Motorista categoria D
Portadorde
carteira
nacional
de
habilitação -CNH
-
categoria D
R$ 998,00
40 horas semanais
Psicólogo NASF
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 1.900,00
40 horas semanais
Terapeuta
Ocupacional
NASF
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 1.600,00
20 horas semanais
Assistente Social NASF
Curso especifico com
registro no conselho
R$ 2.100,00
40 horas semanais
(*)CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM-
A LOTAÇÃO SERÁ DISTRIBUIDAPARA ATENÇÃO BASICA
E TECNICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL;
-PARA OS TECNICOS PLANTONISTA SERÁ DE ESCALA DE
12hs por 36hs;
-PARA OS TÉCNICOS DA ATENÇÃO BÁSICA À CARGA
HORARIA É DE 40hs.
3. PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1. Será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das carências
surgidas a candidatos portadores de deficiência, compatível com o
exercício das funções.
3.2. Na aplicação deste percentual, serão desconsideradas as partes
decimais inferiores a 5 (cinco) décimos e arredondadas aquelas iguais
ou superiores a tal valor.
3.3. O candidato que deseja concorrer às carências de que trata o
subitem 3.1, deverá.
3.3.1 no ato da inscrição, declarar – se portador de deficiência e,
posteriormente, se convocado, deverá se submeter a perícia médica
realizada por Junta Médica instituída e credenciada pela Município,
que verificará sua qualificação com o portador ou não, o grau de
deficiência, e se a deficiência da qual é portador, permite, o exercício
da função.
3.3.2. O candidato deverá comparecer à Junta Médica, munido de
laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência,
com expressa referência ao código correspondente do CID
(Classificação Internacional de Doença), bem como a provável causa
da deficiência.
3.4. A não observância do que está disposto no item 3.3 e seus
respectivos subitens, ou a reprovação na perícia médica acarretará a
perda do direito ao pleito a uma das carências reservadas aos
candidatos em tais situações.
3.5. Os portadores de deficiência participarão da seleção em igualdade
de condições com os demais candidatos no que se refere a entrevista e
a análise curricular, bem como data e hora dos mesmos.
3.6. O candidato que, no ato da inscrição, declarar, no Requerimento
de inscrição, ser portador de deficiência, se aprovado na Seleção,
figurará em duas listagens, contendo a primeira, a classificação de
todos os candidatos, inclusive as dos portadores de deficiência, e a
segunda, somente a classificação destes últimos.
3.7. As carências reservadas aos portadores de deficiência que não
forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação na Seleção
ou na perícia médica serão preenchidas pelos demais candidatos,
observada a ordem geral de classificação.
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