DOMCE 18/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Fortaleza-CE, no dia 13 de Fevereiro de 2019, ficando atribuída 01 
(uma) Diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente Orçamento da 
Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.  
  
MARCOS BARRETO DA SILVA  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:0F9FB1CF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 113/2019 
 
Dispõe sobre ascensão acadêmica de cargo de 
Professor da rede de ensino público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N° 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, 
em Capítulo V, artigo 23 a 26 e seus § e anexos I e II, 
  
RESOLVE  
Art. 1º - Ascender, por via acadêmica, o servidor WASHINGTON 
ALUISIO DE OLIVEIRA, matrícula 090186-5, Cargo de Professor 
Educação Básica I, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, Classe “B” Referência 3, enquadrando 
conforme o anexo I e II, da lei supracitada, Parte Permanente na 
Classe C, Referência 3, em decorrência do Curso de Especialização 
em Gestão, Coordenação e Avaliação Escolar, concluída em 
16/03/2018 e requerida em 08/11/2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de Fevereiro de 2019. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente 
a Portaria nº 001/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 15 
dias do mês de fevereiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C21AA0C5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 114/2019 
 
Dispõe sobre ascensão acadêmica de cargo de 
Professor da rede de ensino público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N°. 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, 
em Capítulo V, artigo 23 a 26 e seus § e anexos I e II, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - ascender, por via acadêmica, a servidora MARIA JULIANA 
DA SILVA GOMES, matrícula 090173-3, Cargo de Professora 
Educação Básica I, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, Classe “B” Referência 7, enquadrando-a 
conforme o anexo I e II, da lei supracitada, Parte Permanente na 
Classe C, Referência 7, em decorrência do Curso de Especialização 
em Gestão, Coordenação e Avaliação Escolar, concluída em 
16/03/2018 e requerida em 08/11/2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de Fevereiro de 2019. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente 
a Portaria nº 002/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 15 
dias do mês de fevereiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A111C145 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 115/2019 
 
Dispõe sobre ascensão acadêmica de cargo de 
Professor da rede de ensino público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N°. 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, 
em Capítulo V, artigo 23 a 26 e seus § e anexos I e II, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - ascender, por via acadêmica, a servidora FRANCISCA 
ALAECIA DO AMARAL SOUSA, matrícula 090134-2, Cargo de 
Professora Educação Básica I, Simbologia MAG II, Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério, Classe “B” Referência 7, 
enquadrando-a conforme o anexo I e II, da lei supracitada, Parte 
Permanente na Classe C, Referência 7, em decorrência do Curso de 
Especialização em Gestão, Coordenação e Avaliação Escolar, 
concluída em 16/03/2018 e requerida em 08/11/2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de Fevereiro de 2019. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente 
a Portaria nº 003/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 15 
dias do mês de fevereiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:814AC9A6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 116/2019 
 
Dispõe sobre ascensão acadêmica de cargo de 
Professor da rede de ensino público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N°. 388/2010, de 08 de janeiro de 2010, 
em Capítulo V, artigo 23 a 26 e seus § e anexos I e II, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - Ascender, por via acadêmica, a servidora MARIA DE 
FATIMA DE SOUSA SILVA, matrícula 090160-1, Cargo de 
Professora Educação Básica I, Simbologia MAG II, Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério, Classe “B” Referência 8, 
enquadrando-a conforme o anexo I e II, da lei supracitada, Parte 
Permanente na Classe C, Referência 8, em decorrência do Curso de 
Especialização em Gestão, Coordenação e Avaliação Escolar, 
concluída em 16/03/2018 e requerida em 16/11/2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de Fevereiro de 2019.