DOMCE 18/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
JOSÉ JOACÍLIO AIRES ALBINO 
Pregoeiro Oficial  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:7BCE38D7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – HOMOLOGAÇÃO – A Secretaria da Educação, 
Cultura e Juventude da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE torna 
público que a Homologação, assinada na data de 08 de Fevereiro de 
2019, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20190116.01-
PE – cujo objeto é a Contratação da Prestação de Serviços 
Contínuos de Transporte Escolar de Alunos da Rede publica de 
Ensino do Município de Pindoretama/CE. Ficando as empresas 
vencedoras do certame VIA FORTAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
DE VEÍCULOS EIRELI-ME, vencedora das Rotas (01, 02, 03, 04, 
06, 09, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 19 e 20) com o valor global de R$ 
581.316,20 (Quinhentos e oitenta e um mil trezentos e dezesseis 
reais e vinte centavos), VICTOR DANIEL COSTA PEREIRA-
ME vencedora das Rotas ( 07, 08,21 e 22) com o valor global de R$ 
163.647,00 (Cento e sessenta e três mil seiscentos e quarenta e sete 
reais) e TRANSCETUR – TRANSPORTADORA CEARENSE E 
TURISMO LTDA, vencedora das Rotas (05,11,14, 15, 23 e 24) com 
o valor global de R$ 549.389,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil 
trezentos e oitenta e nove reais). 
  
Pindoretama-CE, em 08 de Fevereiro de 2019. 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Juventude  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:CD21F64E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Processo nº 20190128.01-DP. Objeto: Contratação de empresa para 
execução dos serviços de envelopamento da tubulação da adutora 
trecho sob as pontes da Rodovia CE-040 no Município de 
Pindoretama/CE. 
Favorecido: 
LEST 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Valor Global: R$ 32.528,55 
(Trinta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e 
cinco centavos). Fundamento Legal: Inciso I, Art. 24, Lei nº 
8.666/93. Dispensa de Licitação declarada pela Comissão Permanente 
de Licitação e Ratificada pela Ordenadoria da Secretaria da 
Infraestrutura e Serviços Públicos. 
  
Pindoretama, 31 de Janeiro de 2019. 
  
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:167B640E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. 
  
Unidade Administrativa: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
Contratada: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA-ME.  
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de 
envelopamento da tubulação da adutora trecho sob as pontes da 
Rodovia CE-040 no Município de Pindoretama/CE. 
  
Valor Global: R$ 32.528,55 (Trinta e dois mil quinhentos e vinte e 
oito reais e cinquenta e cinco centavos). 
  
Data de Assinatura: 01/02/2019. 
  
Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS. 
  
Assinam: Pelo Município de Pindoretama: Alexandre Leite da 
Rocha Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e 
Serviços 
Públicos. 
Pela: 
LEST 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA ME, Fabrício Silva Araujo – 
Proprietário. 
  
Pindoretama/CE., 01 de Fevereiro de 2019. 
  
ALEXANDRE LEITE DA ROCHA 
Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços 
Públicos 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:951F632F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AVISO DO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITIVO AO 
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018SDS 
 
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, no uso de suas atribuições legais, e em 
cumprimento ao que determina o Art. 32 § 1º da Lei 13.019 faz 
publicar o extrato resumido da Justificativa de Aditivo ao Termo de 
Colaboração 
Nº 
001/2018 
SDS-SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL a seguir: OBJETO: tem por 
objetivo prorrogar o prazo da vigência do presente Termo de 
Colaboração até o dia 31/09/2019, conforme previsto no citado 
Termo de Colaboração para execução do Programa Primeira 
Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - 
Programa Criança Feliz com referência municipal, alusivo ao 
atendimento de até 300 (trezentas) gestantes e/ou crianças na 
primeira infância conforme detalhado no Plano de Trabalho, 
ANEXO I e Parecer nº 22.01.001/2019, de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de 
Quixadá-CE. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento-
SDS, com sede na Rua José de Alencar, 333 – Centro – Quixadá- 
Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.537.049/0001-20. 
CONVENENTE: CENTRO DO DESENVOLVIMENTO DO 
TRABALHO INTEGRADO AO SOCIAL - CDTIS, com sede na 
Avenida Plácido Castelo, Terminal Rodoviário, Quixadá-Ceará, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.027.097/0001 – 02. DOS 
RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a 
execução deste Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 001/2018, 
custeados por meio do repasse financeiros em oito parcelas ao 
CENTRO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
TRABALHO 
INTEGRADO AO SOCIAL-CDTIS, no valor de R$ 19.500,00 
(Dezenove Mil e Quinhentos Reais), de acordo com as observações do 
plano de trabalho, recursos advindos da União para o Programa 
Primeira Infância no SUAS. FUNDAMENTAÇÃO: Assim, justifica-
se, na Lei Federal nº 13.019/2014, o embasamento para a referido 
Aditivo do Termo de Colaboração 001/2018, encontrando amparo, 
também, pelo fato do Credenciamento da Entidade junto à 
Secretaria do Desenvolvimento Social através de chamamento 
público (Edital 001/2018). Assina pela CONVENENTE: Sr. 
WILKSON DE SOUSA HOLANDA, Presidente do Centro do 
Desenvolvimento do Trabalho Integrado ao Social – CDTIS, e pela 
CONCEDENTE: AIRTON BURITI LIMA - Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Social.