DOMCE 18/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 
(cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer 
a suas despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do 
Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA 
MUNICIPAL dia 15 de Fevereiro de 2019, em conformidade com o 
que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à 
Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, 
devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente 
Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15 de 
Fevereiro de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:18FEE7B5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0067/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE:  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereadora 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo 
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o 
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no 
dia 15 de Fevereiro de 2019, em conformidade com o que estabelece 
o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15 de 
Fevereiro de 2019.  
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:D8FA214E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0066/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)CLEUDO 
HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) 
ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total 
de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu 
deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar 
da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 15 de 
Fevereiro de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, 
a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o 
que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à 
conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15 de 
Fevereiro de 2019. 
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:5F4F9A4D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
A Secretaria de Educação do município de Quixeré torna público o 
extrato 
dos 
Contratos 
Nº 
1302.01/2019, 
1302.02/2019 
e 
1402.01/2019, 1402.02/2019 e 1402.03/2019 resultante do Pregão 
Eletrônico N.º 0001/2019: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.306.1202.2.024 
- 
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO 
ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, ENSINO 
MEDIO, PROGRAMA EJA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2019 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
M A R DAS CHAGAS- EPP 
R$ 209.004,08 (duzentos e nove mil quatro reais e 
oito centavos) 
LUCIANA DE OLIVEIRA- ME 
R$ 19.480,55 (dezenove mil quatrocentos e oitenta 
reais e cinquenta e cinco centavos) 
NUTRIMESC 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
R$ 87.299,82 (oitenta e sete mil duzentos e noventa e 
nove reais e oitenta e dois centavos) 
DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES LTDA 
R$ 50.571.25 (cinquenta mil quinhentos e setenta e 
um reais e vinte e cinco centavos) 
MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E 
ALIMENTOS LTDA 
R$ 22.360,00 (vinte e dois mil trezentos e sessenta 
reais) 
  
ASSINAM PELOS(AS) CONTRATADOS(AS): Maria Aline Régis 
das Chagas (Proprietária), Alessandra Gomes Batista (Proprietária), 
Kaique de Assis Lima (Procurador), Emerson dos santos Barros 
(Procurador) e José Stênio da Silva (Procurador). 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: MIECIO DE LIMA ALMEIDA 
  
Quixeré-Ce, 15 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:40AC5663 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
A PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI, CE, por intermédio 
da Pregoeira, torna público que às 08:00h do dia 08/03/2019, fará 
licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
13.02.2/19/PE, 
tipo 
menor 
preço, 
para 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA AS