DOMCE 18/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2135

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DE
SANTANA DO CARIRI, CE, conforme detalhes constantes no
Anexo I – Termo de Referência.
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á a partir das 17h00min do dia 18/02/2019. Abertura das
Propostas: 08/03/2019 às 08:00h. O Edital estará disponível nos
Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, na Rua Doutor Jose Augusto,
387, Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de 07:30 às 13:00.

Santana do Cariri - CE, 14/02/2019.

SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA
Pregoeira
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:3407AF97

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE,
por intermédio da Pregoeira, torna público que às 09:00 horas do dia
08/03/2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Nº
13.02.1/19/SRP, tipo menor preço, para registro de preços para futura
e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS,
BRINQUEDOS E OBJETOS DE RECREAÇÃO, de acordo com o
que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Pregoeira
da Prefeitura Municipal.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, na Rua Doutor Jose Augusto, 387,
Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de 07:30 às 13:00.

Santana do Cariri - CE, 14/02/2019.

SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA
Pregoeira
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:BAB16215

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI, CE, por intermédio
da Pregoeira, torna público que às 09:00h do dia 12/03/2019, fará
licitação
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
13.02.3/19/PE,
tipo
menor
preço,
para
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL DE CONSUMO, conforme detalhes constantes no
Anexo I – Termo de Referência.
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á a partir das 17h00min do dia 18/02/2019. Abertura das
Propostas: 12/03/2019 às 09:00h. O Edital estará disponível nos
Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, na Rua Doutor Jose Augusto,
387, Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de 07:30 às 13:00.

Santana do Cariri - CE, 14/02/2019.

SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA
Pregoeira
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:F7358DA5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 069/2019 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar o Senhor RAFAEL MAIA BARROS, do cargo em
Comissão
de Secretário de Desenvolvimento Econômico
e
Empreendedorismo
-
SEDECE,
pertencente
à
Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 14 de fevereiro de 2019.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:FF7C9AA3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 072/2019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, inciso IX, e
110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o
estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e
suas alterações,

RESOLVE:

Art.1º- Nomear o Senhor RAFAEL MAIA BARROS, para exercer
em Comissão o Cargo de Chefe de Gabinete, pertencente à Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 15 de fevereiro de 2019.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:0AE81A47

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 073/2019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, inciso IX, e