DOMCE 15/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2134

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 28/2019

PORTARIA Nº 28/2019 Aratuba, 07 de fevereiro de 2019.

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo FRANCISCO RITHIELE ALVES,
brasileiro, RG nº. 20071779153/SSP-CE, CPF 014.300.483-28, com
lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 19/02/2019
a 31/12/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07
(sete) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3BA305B4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 29/2019

PORTARIA Nº 29/2019 Aratuba, 08 de fevereiro de 2019.

Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o término da licença sem remuneração concedida
ao servidor abaixo nominado;

CONSIDERANDO que o servidor retornou ao serviço de forma
regular.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA,
brasileiro, RG nº. 99098162330/SSP-CE, CPF 803.498.543-00,
ficando o mesmo disponível à Secretaria de Saúde para a devida
lotação de acordo com a conveniência administrativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 04/02/2019 revogando-se as disposições em
contrário.

Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08
(oito) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4A25EA8B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 30/2019

PORTARIA Nº 30/2019 Aratuba, 11 de fevereiro de 2019.

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo JOÃO BATISTA FERNANDES DA
SILVA, brasileiro, RG nº. 99098158278/SSP-CE, CPF 934.834.903-
10, com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de
01/02/2019 a 31/12/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/02/2019 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos
11(onze) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1E8AC43A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31/2019

PORTARIA Nº 31/2019 Aratuba, 11 de fevereiro de 2019.

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo FRANCISCO SILVA DE SOUTO,
brasileiro, RG nº. 2002097043653/SSP-CE, CPF 929.223.413-72,
com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 01
(um) ano.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/02/2019 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos
11(onze) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E390D23B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 32/2019