DOMCE 15/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2134

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

PORTARIA Nº 32/2019 Aratuba, 11 de fevereiro de 2019.

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a prorrogação da Licença sem Remuneração para
tratar de interesses particulares à servidora efetiva JESSYKA LIMA
SANTANA VIEIRA, brasileira, RG nº. 2004005101755/SSP-CE,
CPF 025.021.323-04, com lotação na Secretaria de Educação Básica,
a partir do dia 01/02/2019 à 31/12/2020.
Art. 2º - Após os 24 (vinte e quatro) meses de prorrogação da
Licença, a referida servidora não poderá gozar de nova licença sem
remuneração para tratar de interesses particulares, conforme
determina a Lei Municipal nº 353/2009.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/02/2019, revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11
(onze) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1BD9E8FB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 33/2019

PORTARIA Nº 33/2019 Aratuba, 11 de fevereiro de 2019.

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva JANAÍNA LIMA SANTOS,
brasileiro, RG nº. 2002097043653/SSP-CE, CPF 929.223.413-72,
com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de
01/02/2019 à 01/02/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/02/2019 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos
11(onze) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3D76EE05

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 34/2019

PORTARIA Nº 34/2019

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva ANTÔNIA
TEREZINHA
PEREIRA
FREITAS,
ocupante
do
cargo
de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de
Educação Básica, pelo período de 05/02/2019 à 03/08/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 05/02/2019, revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14
(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:21F8C65F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE.
EXTRATO
DO
1º
(PRIMEIRO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º
2018.06.06.02,
oriundo
do
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2018.05.09.01-PP.
CONTRATANTE:
Município
de
BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA:
MEGANET TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA ME.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por fim
proceder a alteração contratual, ficando acrescido ao valor mensal o
montante de R$ 49,90 (Quarenta e nove reais e noventa centavos),
correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do
quantitativo inicialmente contratado. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65,
I, “b” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. SIGNATÁRIO DA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
ROMÁRIO
DE
LIMA.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RAIMUNDO JUDERLAN
BESERRA DE BRITO. DATA DE ASSINATURA: 04 de janeiro de
2019.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B89B3DBE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO.
EXTRATO
DO
1º
(PRIMEIRO)
TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2018.06.06.01, oriundo do
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2018.05.09.01-PP.
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADA:
MEGANET
TELECOMUNICAÇÕES
E
INTERNET LTDA ME. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo
aditivo tem por fim proceder a alteração contratual, ficando acrescido
ao valor mensal o montante de R$ 199,60 (Cento e noventa e nove