DOMCE 15/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
reais e sessenta centavos), correspondente ao percentual de 25% (vinte 
e cinco por cento) do quantitativo inicialmente contratado. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “b” e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CLEIDEMAR 
LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
RAIMUNDO JUDERLAN BESERRA DE BRITO. DATA DE 
ASSINATURA: 04 de janeiro de 2019.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:93D43BC3 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.02.11.01 
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2018.05.10.01. 
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE 
EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CARNAVAL 
2019. CONTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, 
SECRETÁRIA 
INTERINA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO. VALOR DO CONTRATO: R$ 
256.695,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e 
cinco reais). CONTRATADO: F C CUNHA RUFINO ME, 
REPRESENTADA 
POR 
FRANCISCO 
CARLOS 
CUNHA 
RUFINO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE 
FEVEREIRO DE 2019. VIGÊNCIA: 12 (MESES).  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:645239F4 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2018.06.06.03, oriundo 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2018.05.09.01-PP. 
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO. 
CONTRATADA: 
MEGANET 
TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA ME. OBJETO DO 
ADITIVO: O presente termo aditivo tem por fim proceder a alteração 
contratual, ficando acrescido ao valor mensal o montante de R$ 49,90 
(Quarenta e nove reais e noventa centavos), correspondente ao 
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo 
inicialmente contratado. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “b” e § 1º 
da Lei Federal Nº 8.666/93. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
JUDERLAN 
BESERRA 
DE 
BRITO. DATA DE ASSINATURA: 04 de janeiro de 2019.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0CF45DCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2018.06.06.04, 
oriundo 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2018.05.09.01-PP. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
MEGANET 
TELECOMUNICAÇÕES 
E 
INTERNET LTDA ME. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo 
aditivo tem por fim proceder a alteração contratual, ficando acrescido 
ao valor mensal o montante de R$ 199,60 (Cento e noventa e nove 
reais e sessenta centavos), correspondente ao percentual de 25% (vinte 
e cinco por cento) do quantitativo inicialmente contratado. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “b” e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
RAIMUNDO JUDERLAN BESERRA DE BRITO. DATA DE 
ASSINATURA: 04 de janeiro de 2019.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:11547E04 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.01.31.04 
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2017.12.21.1-
SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE 
MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 
353.023,83 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRES MIL VINTE E 
TRES REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS). CONTRATADO: 
JOSÉ 
LINS 
DE 
ALBUQUERQUE 
FILHO 
EPP, 
REPRESENTADA POR EMANUEL OLIVEIRA FALCÃO. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE JANEIRO DE 
2019. VIGÊNCIA: 31 DE DESEMBRO DE 2019.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:56241528 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO N.º 2018.06.06.05, oriundo do PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2018.05.09.01-PP. 
CONTRATANTE: 
Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE 
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. CONTRATADA: MEGANET 
TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA ME. OBJETO DO 
ADITIVO: O presente termo aditivo tem por fim proceder a alteração 
contratual, ficando acrescido ao valor mensal o montante de R$ 49,90 
(Quarenta e nove reais e noventa centavos), correspondente ao 
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo 
inicialmente contratado. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “b” e § 1º 
da Lei Federal Nº 8.666/93. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
JEAN CLÁUDIO DE SOUZA LIMA. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
JUDERLAN 
BESERRA 
DE 
BRITO. DATA DE ASSINATURA: 04 de janeiro de 2019.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B41A9929 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 
2018.06.06.06, 
oriundo 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2018.05.09.01-PP. 
CONTRATANTE: 
Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
MEGANET 
TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA ME. OBJETO DO 
ADITIVO: O presente termo aditivo tem por fim proceder a alteração 
contratual, ficando acrescido ao valor mensal o montante de R$ 49,90 
(Quarenta e nove reais e noventa centavos), correspondente ao 
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo 
inicialmente contratado. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “b” e § 1º