DOMCE 15/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2134

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
02.14.001/2019-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
EM
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE DIVERSAS MARCAS
E MODELOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. O PREGOEIRO
OFICIAL DA PMBS COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO
DIA 01 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 08h:00m.
(HORÁRIO LOCAL), NA SALA DA CPL, SITUADA NA RUA
JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO SANTO,
CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES CONTENDO
AS "PROPOSTAS DE PREÇOS" E AS "DOCUMENTAÇÕES
DE
HABILITAÇÃO"
DOS
INTERESSADOS.
MAIORES
INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO
ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS
08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Pregoeiro Oficial da PMBS.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:A852D7CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
02.14.002/2019-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
ESPECIALIZADO
EM
SAÚDE
BUCAL,
INCLUINDO
CONFECÇÃO
DE
PRÓTESES,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO CEO – (CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS) DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO (POR ITEM).
O
PREGOEIRO
OFICIAL
DA
PMBS
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS QUE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2019, A
PARTIR DAS 15h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA SALA DA
CPL, SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234,
CENTRO, BREJO SANTO, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS
ENVELOPES CONTENDO AS "PROPOSTAS DE PREÇOS" E
AS
"DOCUMENTAÇÕES
DE
HABILITAÇÃO"
DOS
INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO
DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE
(88) 3531-1042, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Pregoeiro Oficial da PMBS.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:F43DCB0D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
CP-02.14.003/2019-SESA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
PROCEDIMENTOS
ESPECIALIZADOS
EM
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER A
POPULAÇÃO SUSDEPENDENTE NAS CLÍNICAS MÉDICAS,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
BREJO
SANTO-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO (POR ITEM). A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DA
PMBS
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 20 DE
MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO
LOCAL), NA SALA DA CPL, SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS
SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO SANTO, CEARÁ, ESTARÁ
RECEBENDO
OS
ENVELOPES
CONTENDO
OS
"DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" E "PROPOSTAS DE
PREÇOS" DOS INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES
OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU
ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m.
E/OU
AINDA
PELO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:54E3B0C6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PORTARIA 001/2019 COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL
PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE – CMDCA
PORTARIA Nº 001/2019

O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA,
NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo eletivo de Conselheiro
Tutelar de Cariús.

CONSIDERANDO a deliberação da plenária do CMDCA através de
resolução 001/2019 que estabelece a realização de uma eleição
suplementar para conselheiro tutelar e a criação de uma comissão
eleitoral especial para escolha deste processo – CEEMCT.
RESOLVE:
Art. 1º Com base no fundamento nas disposições contidas na Lei
federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA e Lei Federal n°12.696/12, na Lei estadual
11.889, de 20 de dezembro de 1991 (com as alterações da Lei estadual
12.934, de 16 de julho de 1999, na Lei Municipal nº 08/90 e na
Resolução 320/2015 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Ceará-CEDCA-CE e na resolução 170/2014 do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CONANDA e Resolução 001/2019 do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Tornar-se público
os membros componentes da comissão especial eleitoral para escolha
de membros do conselho tutelar – CEEMCT, sendo estes:

- Francisco Martegiane da Silva Lima – Presidente
- Kamilla Silva Oliveira – Vice-Presidente
- Francisca Núbia Gomes Pinho – Representante do CMDCA
- Pâmella Samara de Oliveira Albuquerque Mendes - Representante
da Procuradoria do Município
- José Jerrinaldo de Andrade – Representante Gabinete do Executivo
Municipal

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos para 12/02/2019 e revogando as
disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Assistência Social, Sala dos Conselhos,
Cariús, 12 de Fevereiro de 2019.

FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA
Presidente CMDCA

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE