DOMCE 15/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2134

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da Lei Federal Nº 8.666/93. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE:
FRANCISCO
CARLOS
FARIAS.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATADA:
RAIMUNDO
JUDERLAN
BESERRA
DE
BRITO. DATA DE ASSINATURA: 04 de janeiro de 2019.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:84DB65D4

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS NOVOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PÚBLICA. TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2019-TP. AVISO DO
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS NOVOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO. LICITANTE HABILITADA: INSTITUTO
CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA, CNPJ Nº
08.381.236/0001-27. Fica aberto o prazo recursal com fulcro na alínea
“a”, inciso I do Art. 109 da Lei 8.666/93.

Banabuiú-CE, 14 de fevereiro de 2019.

LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:0DA49DEC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Banabuiú, através das Diversas Unidades Gestoras,
comunica a quem possa interessar que fora proferida a ANULAÇÃO
do Processo Licitatório, Tomada de Preços nº 2018.12.07.01 TP, cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
CONTABILIDADE
PÚBLICA,
GESTÃO
FISCAL
E
CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE, por
motivo de irregularidade no procedimento, conforme reza o Art. 49,
caput, da Lei 8.666/93. Fica assegurado, a partir da publicação desde
ato, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I,
alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas
manifestações.

Banabuiú/CE, 13 de Fevereiro de 2019.

CLERISTON AURÉLIO DA SILVA NOBRE
Secretário Municipal de Planejamento.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7E956938

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PÚBLICA. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 2018.06.06.07, oriundo do PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2018.05.09.01-PP.
CONTRATANTE:
Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA. CONTRATADA:
MEGANET TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA ME.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por fim
proceder a alteração contratual, ficando acrescido ao valor mensal o
montante de R$ 124,50 (Cento e vinte e quatro reais e cinquenta
centavos), correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por
cento)
do
quantitativo
inicialmente
contratado.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “b” e § 1º da Lei Federal Nº
8.666/93. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CLÉRISTON
AURÉLIO
DA
SILVA
NOBRE.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATADA:
RAIMUNDO
JUDERLAN
BESERRA
DE
BRITO. DATA DE ASSINATURA: 04 de janeiro de 2019.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:199A8737

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ-EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO Nº 2018.08.14.03. REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2018.07.05.01-SRP
–
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
RESOLVE
RESCINDIR
UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 2018.08.14.03, DO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2018.07.05.01-SRP,
PARA
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE DE USO ODONTOLÓGICO, DESTINADOS À
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EM
SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL, JUNTO
À
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
CELEBRADO
COM
A
EMPRESA
JOSÉ
NERGINO
SOBREIRA-PJS
DISTRIBUIDORA,
CNPJ
Nº
63.478.895/0001-94, COM BASE LEGAL OS ARTS. 78, INC. I C/C
79, INC. I DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA NONA DO
CONTRATO. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL DE 05
(CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTOS NA ALÍNEA "E" DO INCISO I
DO ART. 109 DA LEI N° 8.666/93, A CONTAR DA SUA
PUBLICAÇÃO.

BANABUIÚ-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2019

RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A96059D5

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO 1º
(PRIMEIRO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º
2018.06.06.08,
oriundo
do
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2018.05.09.01-PP.
CONTRATANTE:
Município
de
BANABUIÚ/CE,
através
da
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
CONTRATADA:
MEGANET
TELECOMUNICAÇÕES
E
INTERNET LTDA ME. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo
aditivo tem por fim proceder a alteração contratual, ficando acrescido
ao valor mensal o montante de R$ 199,60 (Cento e noventa e nove
reais e sessenta centavos), correspondente ao percentual de 25% (vinte
e cinco por cento) do quantitativo inicialmente contratado.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “b” e § 1º da Lei Federal Nº
8.666/93.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
RIANNA
NÁRGILLA
SILVA
NOBRE.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATADA:
RAIMUNDO
JUDERLAN
BESERRA
DE
BRITO. DATA DE ASSINATURA: 04 de janeiro de 2019.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5FA53302

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE