DOMCE 15/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2134

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Publicado por:
Maria Auxiliadora de Sousa Ferreira
Código Identificador:F0727298

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2019/PP/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catunda, através deste, vem
convocar o licitante remanescente, classificado em 2º (segundo) lugar,
referente ao LOTE 07, do Pregão Presencial nº 003/2019/PP/SRP,
cujo Objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de
construção, material elétrico, material hidráulico, material sanitário,
material para pintura, madeiras, ferragens e outros itens de construção
em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Catunda-CE, desde já, convocado o seguinte
licitante: F. E. R. de Sousa – ME, inscrita no CNPJ nº.
13.722.527/0001-71, nos termos do Art. 4º, inciso XVI, da Lei nº
10.520/02, em sessão pública, a ser realizada no dia 19 de fevereiro
de 2019, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada
na rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda - CE. Mais informações pelo
Telefone: (88) 3686.1032.

Catunda, 14 de fevereiro de 2019.

ELIAS MELO LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:7D32109D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº051 /GAB/2019, DE 14 DE
FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO
IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, EM CONJUNTO
COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, da Lei
Municipal Nº 191/2008, de 23 de Julho de 2008, em conjunto com o
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Chaval,

RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na
consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na
gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações;
§ 1º - A III Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se
em Chaval, Ceará, no período de 21 de março de 2019.
§ 2º - A III Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como
Tema Central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel
das Politicas Públicas.

Art. 2º – Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pela
Presidente e Vice-Presidente e com composição paritária dos
representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em
Resolução do CMDI de Chaval, para a organização da III Conferência
Municipal dos Direitos do Idoso;

Parágrafo
Único.
Apoiará
a
Organização
da
Conferência,
representantes das Unidades vinculadas a SMAS (ou congêneres),
Gabinete do Prefeito, Secretárias Municipais, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e Associações.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 14 de
Fevereiro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

MARIA BERNADETE MACIEL DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos do Idoso

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:8E8CF811

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2019.01.04.002 - PP - SETAS proveniente da
Licitação na modalidade Pregão n.º 2019.01.04.002 - PP - SETAS
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO
ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: MARIA ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JANEIRO DE
2019.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (VINTE E SETE MIL E
SEISCENTOS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.244.0203.2.037
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ALINE PEREIRA DE
OLIVEIRA SILVA.

CHOROZINHO–CE, 29 DE JANEIRO DE 2019.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:1F90130B

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 002.2019.01.04.002 - PP - SETAS proveniente da
Licitação na modalidade Pregão n.º 2019.01.04.002 - PP - SETAS
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO
ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: REGILANE GOMES DA SILVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002.