DOMCE 15/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Autoatendimento Setor 
Público, bem como o cadastramento de senhas para o Internet 
Banking; 
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para mesma titularidade.  
- Efetuar Saques – Conta Corrente; 
- Emitir comprovantes; 
- Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP;  
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar 
cheques, cancelar cheques,  
- Solicitar saldos e extratos; 
- Solicitar saldos e extratos de investimentos. 
  
III – DA PUBLICIDADE: 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
  
Atenciosamente, 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B7AEEE42 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 352/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - DELEGAR PODERES DE ORDENAÇÃO DE 
DESPESAS, da Secretaria de Esporte e Juventude - SEJU, ao 
servidor JOSÉ MARQUES DE LAVOR ANDRADE, matrícula N°: 
0055141, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Secretário Adjunto de Esporte e Juventude, nomeado pela Portaria Nº 
142/2019, lotado na Secretaria do Esporte e Juventude, assim podendo 
exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C9C5544D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
OFÍCIO Nº. 117/2019 - GAB 
 
IGUATU - CEARÁ, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
Ao: 
Ilustríssimo Senhor, 
GLEYDSON RICARDO DE MELO 
Gerente Geral 
Caixa Econômica Federal – Agência Iguatu – Ceará 
  
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA 
BANCÁRIA. 
  
O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público 
interno, mediante sua Prefeita Municipal, in fine assinado, para fins de 
atualização de nosso cadastro junto à Caixa Econômica Federal, 
informo os representantes autorizados a praticar os atos abaixo 
relacionados à movimentação CONTA CORRENTE Nº: 71.038-7, 
OPERAÇÃO Nº 006, AGÊNCIA 0613, mantida nesta instituição 
financeira, 
pertencente 
ao 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA. 
  
I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS: 
  
1 - NOME: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF Nº. 
301.327.703-34. 
Cargo: Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - 
SEAP 
2 - NOME: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº 
223.408.233-15. 
Cargo: Tesoureiro. 
  
II – PODERES: 
  
- Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros; 
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Autoatendimento Setor 
Público, bem como o cadastramento de senhas para o Internet 
Banking; 
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para mesma titularidade.  
- Efetuar Saques – Conta Corrente; 
- Emitir comprovantes; 
- Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP;  
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar 
cheques, cancelar cheques,  
- Solicitar saldos e extratos; 
- Solicitar saldos e extratos de investimentos. 
  
III – DA PUBLICIDADE: 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
  
Atenciosamente, 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1AA319E1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 300/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO RODRIGUES DE 
ARAÚJO, inscrito no CPF Nº: 301.327.703-34, e RG Nº: 
99029203294, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAP 
– código CDS-1.  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 23 de janeiro 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal