DOMCE 15/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
três mil reais), com valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato, tendo 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA 
– 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): VAUIRES AVELINO DA SILVA.  
  
MOMBAÇA - CE, 01 de fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2824A246 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01021902SESA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
021/2018DIVE-PP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01021902SESA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
021/2018DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de 
farmacêutico com nível superior em farmácia e experiência na 
execução 
dos 
serviços 
de 
coordenação 
e 
dispensação 
de 
medicamentos e correlatos de acordo com as normas de assistência e 
atenção farmacêutica com a carga horária de 30 (trinta) horas 
semanais para suprir as necessidades do Centro de Saúde da Sede e 
Atenção Básica. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) 
Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e 
Fonte(s) 
de 
Recurso(s) 
abaixo: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA 
UNID. 
ORÇ./PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
0901.10.303.0013.2.034 3.3.90.36.00. RECURSOS DESTINADOS 
À SAÚDE 15% VALOR DO CONTRATO: R$ 28.380,00 (vinte e 
oito mil trezentos e oitenta reais), com valor mensal de R$ 
2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA 
– 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): MANUEL SATURNINO CAVALCANTE. 
  
MOMBAÇA - CE, 01 de fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4118DF36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01021903SESA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
021/2018DIVE-PP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01021903SESA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
021/2018DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Física para prestar serviços de consultoria e 
assessoria em gestão de saúde pública e sistema de informação de 
base federal e estadual junto à Atenção Básica e Secretaria de Saúde, 
organização na área da saúde, vigilância em saúde, realização de 
relatório de gestão, programação anual de saúde e plano municipal de 
saúde, conforme diretriz do SUS, de responsabilidade da Secretaria de 
Saúde do município de Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por 
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de 
Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA 
UNID. 
ORÇ./PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
0901.10.301.0011.2.027 
3.3.90.36.00. 
RECURSOS 
DO 
SUS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil 
reais) com valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato, tendo 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA 
– 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): MARCÍLIO FREITAS DA SILVA.  
  
MOMBAÇA - CE, 01 de fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:83B47149 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
14011901EDUC. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
022/2018DIVE-PP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
14011901EDUC. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
022/2018DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de mecânico, 
de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo: 
SECRETARIA 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOSSECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
1003.12.361.0030.2.041 3.3.90.36.00 RECURSOS DO FUNDEB 
40%. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.600,00 (quinze mil e 
seiscentos reais), com valor mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e 
trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do 
contrato, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VALDENIA 
SANTOS 
CAVALCANTE – Secretária Interina de Educação. ASSINA 
PELO (A) CONTRATADO (A): ANTONIO JOSÉ FERREIRA 
DA SILVA.  
  
MOMBAÇA - CE, 14 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:97A8282E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
14011901SEOB. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
022/2018DIVE-PP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
14011901SEOB. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
022/2018DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Contratação de pessoa física para prestar serviços de reparação e 
manutenção hidráulicos gerais, junto a Secretaria de Obras. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo: 
SECRETARIA 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS. 
SECRETARIA DE OBRAS 1212.15.122.0004.2.054. 3.3.90.36.00 
RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais), com valor mensal de R$ 
1.010,00 (hum mil e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de 
assinatura do contrato, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS 
HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA NETO – Secretário de Obras. 
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOÃO NASCIMENTO 
DA SILVA.  
  
MOMBAÇA - CE, 14 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F51066E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
14011901INFR. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
022/2018DIVE-PP