DOMCE 15/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2134 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
14011901INFR. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
022/2018DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Contratação de pessoa física para prestar serviços de Eletricista, junto 
a Secretaria de Infraestrutura do Município. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato 
correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), 
Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo: 
SECRETARIA 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
0701.15.122.0004.2.014. 3.3.90.36.00 RECURSOS ORDINÁRIOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com 
valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato, tendo validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: GERSON CAVALCANTE VIEIRA NETO – 
Secretário 
de 
Infraestrutura. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): ANTONIO NEUTON RIBEIRO DE LIMA.  
  
Mombaça, 14 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:389753D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01021901ESPJ. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
022/2018DIVE-PP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01021901ESPJ. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
022/2018DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços de 
Jardinagem no Estádio Gata Mansa de Responsabilidade da Secretaria 
de Juventude Esporte e Cultura. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por 
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de 
Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo: SECRETARIA UNID. 
ORÇ./PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS. SECRETARIA DE JUVENTUDE 
ESPORTE E CULTURA. 0801.27.122.0004.2.024. 3.3.90.36.00 
RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
12.760,00 (doze mil, setecentos e sessenta reais) com valor mensal de 
R$ 1.160,00 (hum mil cento e sessenta reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – 
Secretário de Juventude Esporte e Cultura. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): COSMO FELIPE DA SILVA.  
  
Mombaça 14 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B54201F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190188-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
ORTOMED 
COMERCIO 
DE 
ARTIGOS 
MEDICOS 
E 
ODONTOLOGICOS LTDA ME, COM SEDE À RUA ZEZA 
PONTES, 215, LOJA 06 E 07, ENGENHEIRO LUCIANO 
CAVALCANTE, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 14.015.581/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 007/2018 - SESA. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL, 
INSTRUMENTAIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE 
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR GLOBAL: R$ 
182.514,76 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E 
QUATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.005 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ RODRIGO FIUZA GOULART.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CA559F3C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190193-SEAI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: OTACÍLIO AUGUSTO DA 
SILVA FILHO ME, COM SEDE À RUA MANOEL PATRÍCIO DE 
OLIVEIRA, 33, SÃO FRANCISCO, 62.940-000, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.857.536/0001-81. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-009/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO DO LOTE II: 
R$ 22.840,00 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E 
QUARENTA REAIS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 
122 0036 2.002 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO / OTACÍLIO AUGUSTO DA SILVA FILHO.  
  
MORADA NOVA-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:22FF86B5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 

                            

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