DOMCE 15/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2134

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190192-SEAI.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA:
ALDIOMARQUES
BEZERRA DAMASCENO ME, COM SEDE À RUA MARTINHO
LUTERO, 2441, 02 DE AGOSTO, 62.940-000, MORADA NOVA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.214.626/0001-17.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
PP-009/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FORNECIMENTO
DE
REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA
SECRETARIA
DE
ARTICULÇÃO
INSTITUCIONAL
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO
DO LOTE I: R$ 30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS
REAIS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036
2.002 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
DE
2019,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/
ALDIOMARQUES BEZERRA DAMASCENO.

MORADA NOVA-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CD66591A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190194-SEAI.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA:
SAULO
SANTIAGO
NÂNTUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO
MORENO, 523 B, CENTRO, 62.940-000, MORADA NOVA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
PP-009/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FORNECIMENTO
DE
QUENTINHAS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO
DO LOTE III: R$ 13.737,50 (TREZE MIL SETECENTOS E
TRINTA E SETE REAIS E 50 CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES
E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2.002 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
DE
2019,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO /
SAULO SANTIAGO NÂNTUA.

MORADA NOVA-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:7B92BE73

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0012/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e
Tempo de Contribuição, com proventos integrais, com fundamento
no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, com o art. 93, inciso
III, alínea “a” da Lei nº 879/90-Lei Orgânica do Município de Morada
Nova, combinado ainda com o art. 187, inciso III, alínea “a” e art. 67
da Lei nº 1.126/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de Morada Nova, combinado ainda com o art. 59, inciso I, da Lei
1519/2009 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Profissionais do Magistério e com os artigos 44 e 45 da Lei nº
1.567/2011 – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores
Municipais de Morada Nova ao (a) servidor (a):

MEIRE ANE ALMEIDA MACHADO ARCINO, brasileira,
casada, portadora do RG nº: 2008991588-1, inscrita no CPF sob o nº
370.820.433-68, matricula: 1315307, ocupante do cargo de Professor
Classe II - Ref. 05 – 20h, lotado na Secretaria da Educação Básica,
com proventos fixados no valor R$ 2.352,01 (Dois mil Trezentos e
Cinquenta e Dois reais e Um centavos),

No Salário da Aposentadoria já está embutido o valor do anuênio,
considerando que o salário de contribuição para o cálculo foi
constituído de Vencimento Base mais anuênio, conforme cálculos a
seguir.

DESCRIÇÃO
VALOR
VENCIMENTO BASE
1.692,09
ANUÊNIO: 19% - art. 49 e 67, da Lei n. 1126/2000
321,50
INCENTIVO PROFISSIONAL 20% - art. 59, I, do PCCR – Lei n. 1519/2009
338,42
TOTAL
R$ 2.352,01

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no
art. 82 da Lei Nº 1.567/2011 do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, com redação
alterada pela Lei nº 1.830, de 25 de Outubro de 2017.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
em 22 de Janeiro de 2019.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS
Presidente Interino - IPREMN
Publicado por:
Mara Glauciene Damasceno Borges
Código Identificador:5B02B20F

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0010/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições legais,