DOMCE 15/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2134

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lhe são conferidas, e considerando o disposto na Lei Municipal nº
09/2007, de 26 de Fevereiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados, para composição do Conselho Municipal do
Idoso de Saboeiro-CE. os seguintes membros:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E
JUVENTUDE
TITULAR: MARIA JACQUELINE DA SILVA VIEIRA
SUPLENTE: MARIA DEUVANIR DE SOUSA CARDOSO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TITULAR: ANTONIA LEIDIVANIA CESAR NERES
SUPLENTE: KATIA ALBANISE SATURNINO DOS SANTOS

SECRETARIA DE AGRICULTURA
TITULAR: FRANCISCO ARLEUDO COSTA
SUPLENTE: ANTONIO RAFAEL LIMA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: ROZANIA DIAS DE ANDRADE VARELA
SUPLENTE: JANE ALVES DE BRITO PEREIRA

SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: VALÉRIA PLÁCIDO ALVES DE ANDRADE
SUPLENTE: MARIA ALEXSELMA LUNA DE ALENCAR
FERREIRA

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS – USUÁRIOS
DOS PROGRAMAS, PROJETOS OU DAS ORGANIZAÇÕES
NÃO GOVERNAMENTAIS DIRETAMENTE LIGADAS À
DEFESA OU AO ATENDIMENTO AO IDOSO

TITULAR: MARIA LEONARDA RODRIGUES CESAR
SUPLENTE: MARIA VILENICE DE SENA BRITO

TITULAR: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS
SUPLENTE: FRANCISCO PEREIRA LIMA

TITULAR: MARIA ASSIS DOS SANTOS
SUPLENTE: MARIA DO SOCORRO CARLOS

TITULAR: ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
SUPLENTE: JOSEFA EVA DE SENA BRAGA

TITULAR: ANTONIA IRENE ALVES
SUPLENTE: ARCELINA XAVIER LIMA
Art. 2º. Institui, ainda, a Diretoria Executiva do Conselho Municipal
do Idoso de Saboeiro – CE, que será composta por:
I) PRESIDENTE: MARIA JACQUELINE DASILVA VIEIRA
(REPRESENTANTE GOVERNANMENTAL – SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE)
II) VICE-PRESIDENTE: MARIA LEONARDA RODRIGUES
CESAR
(REPRESENTANTE
NÃO
GOVERNAMENTAL
–
USUÁRIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO IDOSO)
III) SECRETÁRIA EXECUTIVA: MARIA DE FÁTIMA BRAGA
FEITOSA
Art. 3º. O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por
esta Portaria será gratuito e considerado como “serviço relevante
prestado ao Município de Saboeiro - CE”.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 11 de Fevereiro de 2019.

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS
Prefeito Municipal

Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:77ADB785

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DIÁRIA N°15/2019

PORTARIA 15/2019

Dispõe sobre a DIÁRIA de Servidor Público
Municipal e dá outras providências.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário Municipal da
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições de acordo
com o decreto 06/2017 art. 1° inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:
NOME: ANTONIA MARCIANA GENÉSIO DE LIMA SENA
CPF: 310.738.178-06
CARGO: Supervisora de Núcleo de Matricula e Censo Escolar
DESTINO: Crato/CE
PERIODO DA VIAGEM: 19 de fevereiro.
VALOR DA DIÁRIA: R$ 100,00 (cem reais)
QUANTIDADE: 01
TOTAL CONCEDIDO: R$ 100,00 (cem reais)
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da capacitação para 2º
Levantamento Censo Escolar 2018 – Situação do Aluno: Rendimento
e Movimento, no dia 19 de fevereiro de 2019, no Auditório da
CREDE 18 no Crato-CE

Artigo 2°: Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima
qualificado, através de transferência bancaria eletrônico, o pagamento
em moeda corrente no país, mediante recibo.
Artigo 3°: O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após
o retorno.
Artigo 4°: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce., 13 de fevereiro de
2019.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento
Portaria 340/2018
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:F802C939

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DIÁRIA N° 16/2019

PORTARIA 16/2019

Dispõe sobre a DIÁRIA de Servidor Público
Municipal e dá outras providências.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário Municipal da
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições de acordo
com o decreto 06/2017 art. 1° inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:
NOME: MARIA ROSERLANGE DE BRITO CANDIDO
CPF: 465.623.623-34
CARGO: Secretária da Educação
DESTINO: Fortaleza/CE
PERIODO DA VIAGEM: 22 de fevereiro.
VALOR DA DIÁRIA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
QUANTIDADE: 1
TOTAL CONCEDIDO: R$ 400,00 (quatrocentos reais)