DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2132

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir
de 04 de janeiro.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2019.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:F11BCAC5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 078/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO o Art. 102 da Lei 539 de 28 de dezembro de
2011,
CONSIDERANDO o decurso de um triênio 2016-2018,

RESOLVE:

Art. 1º. INSTITUIR comissão de enquadramento pessoal do
magistério para o triênio 2016-2018.
Parágrafo único. A comissão será composta da seguinte forma:
Presidente: Maria Lizier Ferreira Caldas – Secretaria Municipal de
Educação;
Secretário: Rita de Cássia Lima Alves – Secretaria Municipal de
Administração e Finanças;
Membro: Alina Alves de Souza e Silva – Secretaria Municipal de
Educação;
Membro: Eduardo Gonçalves Amorim – Procuradoria Geral do
Município;
Membro: Francisca Valneir Vicente da Costa – Secretaria Municipal
de Educação.

Art.2º. A Controladoria Geral do Município e o Sindicato dos
Servidores Municipais de Altaneira - SINSEMA poderão acompanhar
todos os trabalhos da comissão.

Art.3º. A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão
dos trabalhos.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de
2019.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:4FE0791F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

O Fundo Municipal de Educação torna público o Extrato contratual
sob nº 2019.02.12.1, referente a Dispensa de Licitação n°
2019.02.11.1, conforme detalhamento abaixo discriminado:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0231.2.008.0001
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DOS
ONIBUS DO TRANSPORTES ESCOLAR DO MUNICIPIO DE
ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS.

CONTRATADO
VALOR GLOBAL
L. W. VERISSIMO SOUSA - EPP
R$ 15.023,00 (Quinze mil e vinte e três reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2019

CONTRATADO: L. W. VERISSIMO SOUSA - EPP

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
MARIA
GARDENIA
GONÇALVES

VALOR TOTAL: R$ 15.023,00 (Quinze mil e vinte e três reais)

Arneiroz – CE, 12 de Fevereiro de 2019

ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:1FEE43AB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
PRESENCIAL 2019.02.12.1 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS,
VERDURAS
E
LEGUMES
DESTINADOS
A
DIVERSAS
SECRETARIAS
QUE
INTEGRAM
A
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS DESTE
CERTAME. DATA DA EMISSÃO: 12/02/2019 DATA DA
ABERTURA: 26/02/2019 HORÁRIO: 09:00hs. LOCAL: SEDE
DA
COMISSÃO
DE
LICITAÇÕES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 –
CENTRO
–
ARNEIROZ-CE
-
EMAIL:
LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020.
JOSÉ
FÁBIO
ANTUNES
DE
SOUSA,
PREGOEIRO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE.

Arneiroz-Ce, 12 De Fevereiro De 2019.

JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA
Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:283506C3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº014/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº014/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ,EDGAR DE
CASTRO MONTEIRO, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o lapso na confecção da Portaria nº 05/2018, de
02 de janeiro de 2018, onde consta erro na numeração da cédula de
identidade.

RESOLVE:

Art. 1º.Retificar o numero do seguinte RG na Portaria nº 05/2018, de
02 de janeiro de 2018:

- Para onde consta:
RG: 2510738 SSP-PE