DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
14.4- O presente Edital foi aprovado na Assembleia extraordinária do 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- 
CMDCA e submetido à apreciação do Ministério Público. 
  
Cariús, 08 de Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA 
Presidente do CMDCA 
  
ANEXO I 
MODELO 
DE 
REQUERIMENTO 
DE 
REGISTRO 
DE 
CANDIDATURA JUNTO A CEEMCT 
  
Exmo. Senhor Presidente da CEEMCT, Eu, _________, Estado Civil 
_____, Nacionalidade ____, Portador (a) de RG Nº _____ e CPF Nº 
____-____, 
residente 
e 
domiciliado 
no 
logradouro 
___________,Cidade/Estado ________, Venho respeitosamente, com 
base na resolução 001/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente – CMDCA, REQUERER junto a Comissão 
Eleitoral Especial para Escolha de Membros do Conselho Tutelar – 
CEEMCT o meu registro de candidatura para as eleições 
suplementares mediante edital 001/2019 do Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Lei municipal 
08/90. 
Declaro ter conhecimento de todo o teor do Edital de Convocação e 
que concordo em participar do Processo de Escolha de acordo com o 
que está estabelecido no mesmo. Nestes termos, solicito Deferimento. 
  
Cariús, ______ de ____, ______  
___________________________ 
Assinatura do Requerente 
  
ANEXO II 
MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO 
  
1.DADOS PESSOAIS: 
1.1 Nome completo: __________ 
1.2 Filiação: _______________ 
1.3 Naturalidade: ___________ 
1.4 Data de Nascimento: ____/__/___1.5 Idade: _____ 
1.5 Profissão: ___________ 
1.6 Endereço residencial: __________ 
1.7 Bairro: ________ 1.8 Cidade/Estado: _____ 
1.9 RG Nº _________ 1.10 Órgão expedidor: ______ 
1.11 Título de Eleitor em Cariús Nº _____Zona: ___Seção: _____ 
1.12 Data da expedição: ___/___/____ 1.13 CPF Nº _____-_______ 
2. CONTATOS PESSOAIS: 
2.1 Contato Telefônico: () ______ 2.2 Email: _______ 
3. REQUISITOS: 
3.1 Escolaridade: ________ 
3.2 Nº de Registro de Candidatura no CEEMCT: ______ (A 
preencher após deferimento do requerimento) 
Declaro que todas as informações prestadas para o registro são 
verdadeiras 
  
Cariús, ______ de ______, ________  
___________________ 
Assinatura do Candidato 
  
ANEXO III 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO 
  
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA  
Declaro, para os devidos fins e sob as penas da Lei, 
que_______(NOME DO PRÉ-CANDIDATO), RG Nº _______ e CPF 
Nº _______ postulante ao cargo de Conselheiro (a)Tutelar do 
Município de Cariús-CE, reside, neste município, há mais de 02(dois) 
anos, 
nos 
seguintes 
endereços 
neste 
espaço 
de 
tempo: 
______(ENDEREÇO CONSTANTE NO DOCUMENTO),conforme 
atesta cópia do documento anexado aos autos de inscrição. 
  
Cariús, _____ de ________, _____  
___________________________ 
Assinatura do Declarante 
Publicado por: 
Maria Auxiliadora de Sousa Ferreira 
Código Identificador:25DA90EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2018.12.06.070 – PP - ADM. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMERCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, § 1º da Lei n.º 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover a 
Supressão de R$ 0,26 (vinte e seis centavos) equivalente a 5,9% 
(cinco virgula nove por cento) no valor da – Gasolina Comum do 
Contrato Inicial pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 18 DE JANEIRO DE 2019. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5DFCDDF7 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2018.12.06.070 – PP - ADM. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, § 1º da Lei n.º 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover a 
Supressão de R$ 0,26 (vinte e seis centavos) equivalente a 5,9% 
(cinco virgula nove por cento) no valor da – Gasolina Comum do 
Contrato Inicial pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 18 DE JANEIRO DE 2019. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4E1E93E4 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL