DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2018.12.06.070 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, § 1º da Lei n.º 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a Supressão de 
R$ 0,26 (vinte e seis centavos) equivalente a 5,9% (cinco virgula nove 
por cento) no valor da – Gasolina Comum do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 18 DE JANEIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E6D3E817 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2018.12.06.070 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, § 1º da Lei n.º 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a Supressão de 
R$ 0,26 (vinte e seis centavos) equivalente a 5,9% (cinco virgula nove 
por cento) no valor da – Gasolina Comum do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 18 DE JANEIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças (Respondendo)  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:60E5C121 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2018.12.06.070 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, § 1º da Lei n.º 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a promover a 
Supressão de R$ 0,26 (vinte e seis centavos) equivalente a 5,9% 
(cinco vírgula nove por cento) no valor da – Gasolina Comum, do 
valor inicial pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 18 DE JANEIRO DE 2019. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EDF21286 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2018.11.06.066 - CP - SPDU proveniente da 
Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2018.11.06.066 - 
CP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: BV BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JANEIRO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 04 (QUATRO) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 290.578,68 (DUZENTOS E NOVENTA 
MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E 
OITO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.451.0331.1.025 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO 
SEVERO MOREIRA PEREIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 30 DE JANEIRO DE 2019. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:10B73037 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 
(REPUBLICAÇÃO POR CONTER ERRO MATERIAL) 
 
PORTARIA Nº 030/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 
  
Designa Comissão para compor Sistema de Licitação 
na modalidade Pregão, na forma que indica e dá 
outras providências.