DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar a Sra. Maria Cleângela Moreira de Macedo, 
brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº. 277286594, 
SSP/CE, e do CPF sob o nº. 575.539.553-53, para atuar no cargo de 
Pregoeira, e designar as senhoras abaixo, para composição da Equipe 
de Apoio, junto ao Sistema para Licitação na modalidade Pregão, de 
acordo com o Decreto Municipal nº 025, de 14 de junho de 2005: 
• Maria Cleângela Moreira de Macedo (Pregoeira); 
• Joseline dos Santos Moura (Membro); 
•Auricélia Rodrigues da Silva (Membro); 
• Melina Paula Moreira Barbosa (Suplente). 
  
Art. 2º - A suplente assumirá nos casos de afastamento ou 
impedimento de um dos membros. 
  
Art. 3º - Caberá à referida equipe efetivar todos os procedimentos 
necessários, relativos à Licitação na modalidade acima mencionada, 
no âmbito da Administração Municipal. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a Portaria nº 341/2017, de 28 de junho de 2017.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
11 de fevereiro de 2019. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:082320F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0602.01/2019 - SMEJDL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-
CE - EXTRATO DE CONTRATO nº 0602.01/2019 - SMEJDL. - 
Contratante: Município de Fortim; Contratada: MULTIPLUS 
EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI - CNPJ nº 
08.830.347/0001-73. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDADE ALUNOS DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. Procedimento Licitatório: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 0401.01/2019- - SMEJDL; Vigência: 06/02/2019 
a 31/12/2019. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES . 
Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.  
 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:5D2A9E85 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502.01/2019 - SMAP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-
CE - EXTRATO DE CONTRATO nº 0502.01/2019 - SMAP. - 
Contratante: Município de Fortim; Contratada: LR SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - CNPJ nº 26.287.364/0001-98. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 700 HORAS DE 
TRATOR AGRÍCOLA PARA PREPARAÇÃO DE ARADAGEM 
DE TERRA PARA PLANTIO EM APOIO AO HOMEM DO 
CAMPO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM 
CEARA. 
Procedimento 
Licitatório: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 1601.01/2019- - SMAP; Vigência: 05/02/2019 a 
31/12/2019. 
 
  
TIAGO GURGEL DE MOURA  
Secretário de Agricultura e Pesca 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:431CA4AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL N° 03/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
Convoca os candidatos aprovados no concurso 
público e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Groaíras-CE, FRANCISCO UELITON 
MARTINS VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no DECRETO Nº 21/2016, de 29 de 
Agosto de 2016 e o CAPÍTULO XI – DO PROVIMENTO DOS 
CARGOS, Itens 5, 6 e 8 do EDITAL 001/2016, de 07 de Abril de 
2016, bem como a RELAÇÃO FINAL DE APROVADOS 
DENTRO DO LIMITE DE VAGAS, divulgada em 21 de Julho de 
2016, e ainda, considerando o Decreto nº 25/2018, de 29/08/2018, que 
prorrogou o prazo de validade do certame pelo período de dois anos, 
vem por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no 
ANEXO ÚNICO, nos seguintes termos: 
  
1 – Os candidatos nominados no Anexo I deste Edital ficam 
devidamente convocados a fim de se apresentarem no Setor Pessoal 
da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da documentação 
relacionada no CAPÍTULO XI – DO PROVIMENTO DOS 
CARGOS, Item 5, alínea “h”, e Item 8, do EDITAL 001/2016, de 
07 de Abril 2016, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do 
recebimento da CARTA DE CONVOCAÇÃO, afim de serem 
nomeados e empossados em seus respectivos cargos. 
  
2 – Após o prazo estabelecido no item anterior, o candidato nominado 
que não atender à convocação perderá os direitos decorrentes do 
concurso, observado o disposto no CAPÍTULO XI – DO 
PROVIMENTO DOS CARGOS, Item 7 do EDITAL 001/2016, de 
07 de Abril de 2016. 
  
3 – O candidato que for considerado desistente perderá a sua vaga 
para 
o 
(a) 
candidato 
(a) 
imediatamente 
classificado 
(a) 
posteriormente, em absoluta obediência à ordem de classificação. 
  
4 – Atendida a convocação, o candidato será lotado de acordo com as 
vagas em áreas específicas da Secretaria da Saúde do Município. 
  
5 – Atendida a convocação, o candidato será nomeado a critério da 
administração, conforme o número de vagas disponível obedecida a 
ordem classificatória. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, AOS 
12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019 
(DOIS MIL E DEZENOVE). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
(EDITAL Nº 001/2016) 
  
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS 
  
NOME DO CANDIDATO 
CARGO 
Nº 
DE 
INSCRIÇÃO 
COLOCAÇÃO 
JOSÉ 
MARTINS 
CARDOSO 
NETO 
AGENTE 
DE 
COMBATE 
ÀS 
ENDEMIAS 
1800407 
6º CLASSIFICÁVEL 
 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:77482863