DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2132

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0508.19-01/08.

A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 09.01.19-02PP. OBJETO
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL
DESTINADO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ,
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Governo
Federal-Ministério da Saúde/FMS – Próprio. MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 09.01.19-02PP. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.08 - Secretaria da Saúde. 10302002620560000 – Gerenciamento e
Manutenção da Média e Alta Complexidade. ELEMENTO
DESPESA: 44905200 – Equipamentos e Material Permanente.
CONTRATADA: RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA ME -
CNPJ Nº 11.065.844/0001-37. VALOR TOTAL R$ 50.300,00
(Cinquenta Mil e trezentos Reais). Data de Assinatura: 05/02/2019.
Data de vigência 31/12/2019. Assina pela CONTRATANTE: Karine
Marinho Pereira e CONTRATADA: Raimundo Barros de Oliveira -
CPF 435.330.227-91 proprietário.

Guaraciaba do Norte– Ceará 05 de Fevereiro de 2019.

KARINE MARINHO PEREIRA
Secretária/Ordenadora da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:37AA7781

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº021/2019

EXONERA Diretor de Divisão do Município de
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que
abaixo se descrevem e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do
Município de Guaraciaba do Norte e em conformidade com o disposto
na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe
sobre a Organização da Administração Pública do Município;

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSIMAR HORACIO DE
OLIVEIRA, brasileiro, casado, autônomo, portador do CPF nº
815.995.017-91, do cargo de Provimento em Comissão, como
DIRETOR DE DIVISÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA
DO NORTE.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F4547D1A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA -

Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-002/2019-DIVERSAS.
Objeto: registro de preços para futuras contratações referentes a
aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das
diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura
Municipal de Ibaretama, de acordo com as especificações e
quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço
por Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que no dia
26 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na sala da comissão de
licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e
habilitação.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Jorge Rabelo de Lima
Código Identificador:BED8CF53

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.01.29.01-PMI-SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
-
AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2019.01.29.01-PMI-SESA, para aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis e não perecíeis). DATA DA SESSÃO: 26 de fevereiro de
2019, às 08:00horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N,
Esplanada II.

Em, 12 de fevereiro de 2019.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:7C776B92

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.02.04.01-
PMI-SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
– SECRETARIA DE SAUDE - EXTRATO DE CONTRATO Nº
2019.02.04.01. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE – CNPJ
Nº.
11.979.908/0001-05.
CONTRATADA:
MAXXI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
EIRELI
-
CNPJ
SOB
Nº.
05.199.870/0001-55.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520, DE
17/07/2002,
LEI
FEDERAL
N°.
8.666/93.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: CARONA N.º 2019.01.15.01-PMI-SESA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR
DESCARTÁVEIS,
ODONTOLÓGICO,
LABORATORIAL, INSTRUMENTAIS E OUTROS MATERIAIS
DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS
UNIDADES DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL DE R$ 2.434.362,44 (DOIS
MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSO: Nº 0601-