DOMCE 13/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2132 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
10.301.0005.2.016, 
Nº 
0601-10.302.0008.2.022; 
Nº 
0601-
10.302.0008.2.023 E Nº 0601-10.305.0009.2.027 E ELEMENTO 
DE DESPESA N° 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE 
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ: 31 DE DEZEMBRO DE 
2019 A PARTIR DA DATA DE VIGÊNCIA: 04 DE FEVEREIRO 
DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
MARLENE 
SENA 
CUSTODIO DA COSTA - (ORDENADORA DE DESPESAS DA 
SECRETARIA) / MAX JEFFERSON ASSUNÇÃO DA SILVA - 
(REPRESENTANTE), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE 
E CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente Da CPL/PMI.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8220F559 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.02.04.02-
PMI-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE SAUDE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2019.02.04.02. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE – CNPJ Nº. 
11.979.908/0001-05. CONTRATADA: PRIME COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ SOB 
Nº. 
23.192.494/0001-59. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, LEI FEDERAL N°. 8.666/93. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: CARONA N.º 2019.01.15.01-
PMI-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR 
DESCARTÁVEIS, 
ODONTOLÓGICO, 
LABORATORIAL, INSTRUMENTAIS E OUTROS MATERIAIS 
DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS 
UNIDADES DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
988.172,48 
(NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL E CENTO E SETENTA 
E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DA 
DOTAÇÃO E RECURSO: Nº 0601-10.301.0005.2.016, Nº 0601-
10.302.0008.2.022; 
Nº 
0601-10.302.0008.2.023 
E 
Nº 
0601-
10.305.0009.2.027 E ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.00. 
DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA 
ATÉ: 31 DE DEZEMBRO DE 2019 A PARTIR DA DATA DE 
VIGÊNCIA: 04 DE FEVEREIRO DE 2019. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
MARLENE SENA CUSTODIO DA COSTA - (ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA) / STÁLIO GOMES BEZERRA 
JÚNIOR 
- 
(REPRESENTANTE), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL/PMI.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:641FDBD0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.02.04.03-
PMI-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE SAUDE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2019.02.04.03. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE – CNPJ Nº. 
11.979.908/0001-05. CONTRATADA: ORTOMED COMERCIO DE 
ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA-ME - CNPJ 
SOB Nº. 14.015.581/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, LEI FEDERAL N°. 8.666/93. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: CARONA N.º 2019.01.15.01-
PMI-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR 
DESCARTÁVEIS, 
ODONTOLÓGICO, 
LABORATORIAL, INSTRUMENTAIS E OUTROS MATERIAIS 
DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS 
UNIDADES DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL DE R$ 229.120,98 (DUZENTOS 
E VINTE E NOVE MIL E CENTO E VINTE REAIS E NOVENTA 
E OITO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSO: Nº 0601-
10.301.0005.2.016, 
Nº 
0601-10.302.0008.2.022; 
Nº 
0601-
10.302.0008.2.023 E Nº 0601-10.305.0009.2.027 E ELEMENTO DE 
DESPESA N° 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE 
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ: 31 DE DEZEMBRO DE 
2019 A PARTIR DA DATA DE VIGÊNCIA: 04 DE FEVEREIRO 
DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE SENA CUSTODIO DA 
COSTA - (ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA) / 
RODRIGO 
FIUZA 
GOULART 
- 
(REPRESENTANTE), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente Da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:903ED523 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO Nº 2018.02.05.01 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Saúde – Extrato do 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 
Original. Processo: 2017.11.16.01-PMI/SAÚDE. Modalidade de 
licitação: Tomada de Preços. Contrato N°: 2018.02.05.01. Objeto: 
Prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Saúde 
– 
CNPJ: 
11.979.908/0001-05. 
Contratada: 
SL 
CONSTRUTORA LTDA - ME – CNPJ: 09.390.354/0001-64. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-10.301.0005.1.011 
(Construção, 
Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades Básicas de Saúde). 
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e instalações). Data do 
aditivo: 01/02/2019. Duração do Aditivo: 02/02/2019 a 02/08/2019. 
Signatários: Maria Marlene Sena Custodio da Costa – 
(Ordenadora de Despesas) e Rita de Cássia dos Santos – 
(Procuradora). Fundamentação Legal: Conforme Lei Federal 
8.666/93 art. 57, inciso II e suas alterações posteriores. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 01 de Fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5AD70DAD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. PROCESSO: CARONA Nº 2018.01.16.01-PMI-SAÚDE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DA SAÚDE – EXTRATO DE TERMO 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROCESSO: 
CARONA Nº 2018.01.16.01-PMI-SAÚDE, FUNDAMENTADA 
NA LEI N.º 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES 
DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE 
JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
CONDIÇÕES